A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu um webinar nesta semana para analisar os impactos da pandemia no novo coronavírus nas eleições municipais de 2020.
O debate abordou as eleições dentro do contexto da democracia e estabeleceu relações com o momento atual de crise política e pandemia. Além disso, foram discutidos os cenários possíveis de um novo calendário eleitoral, com suas perdas e ganhos.
Participaram do debate Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS; Sérgio Fausto, cientista político e diretor da FFHC; Paula Mascarenhas (PSDB-RS), Líder RAPS e prefeita de Pelotas (RS); Oscar Vilhena, consultor jurídico e diretor da FGV Direito SP; e Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e cofundador do Instituto Liberdade Digital.
Eleições e democracia
Para Oscar Vilhena, a sobrevivência da democracia depende do compromisso dos atores políticos que competem pelo exercício do poder. “A responsabilidade pela saúde da democracia é em primeiro lugar da própria sociedade e desses atores. Sobretudo é um compromisso que deve estar arraigado nas instituições e nas elites políticas. Quando esse compromisso esmorece, a democracia corre risco. E se chegar a determinado ponto, a democracia morre”, afirmou.
O simbolismo do adiamento das eleições para a democracia é uma preocupação de Sérgio Fausto, ainda que seja preciso levar em conta as restrições impostas pela pandemia. “Eleições são fundamentais para garantir a soberania da sociedade. A ideia de que se possa mexer em tempo de mandatos me parece uma temeridade”, disse. “Não sabemos se será possível realizar as eleições no prazo estabelecido. Fazer micro ajustes no calendário eleitoral talvez seja uma saída, com o cuidado de ferir o mínimo possível nos direitos políticos dos cidadãos e dos agentes políticos”, complementou.
Os cenários possíveis
Diogo Rais explicou que o processo eleitoral é composto por 234 atos, que se conectam. Ou seja, quando há alteração de um item, como a mudança de data da eleição, todo o processo sofre consequências, suprimindo ou aumentando prazos de campanhas ou julgamentos legais, por exemplo. Diante disso, o professor apresentou três cenários possíveis para que as eleições aconteçam em 2020:
1) 1° turno em 1 de novembro. Seriam mantidos todos os prazos um mês depois, é o ponto de saturação do calendário;
2) 1° turno em 15 de novembro e o 2° turno em 6 de dezembro. Seriam mantidos os prazos fundamentais, mas já ocorreriam prejuízos no processo, como a impossibilidade de julgamento de contas antes da posse dos eleitos;
3) Conforme propõe a PEC 18, o 1° turno seria 6 de dezembro e o 2° turno em 20 de dezembro. Nesse cenário, o processo eleitoral é bastante prejudicado e o tempo de campanha do segundo turno seria diminuído pela metade.
Para Diogo Rais, os diversos cenários são imperfeitos. “Me perguntam: manter a eleição não é pior? Adiar mandato é ainda mais perigoso. Sou contra a unificação das eleições. Seria um período de mandato ilegítimo. A ideia de não simular os prazos para além de dezembro foi justamente manter os mandatos. Estamos trabalhando com escolhas trágicas, é uma matriz de risco”, analisou.
Mandatos e campanhas
Na linha de frente do combate à Covid-19 como prefeita de Pelotas (RS), a Líder RAPS Paula Mascarenhas acredita que as eleições municipais deste ano serão completamente atípicas, ainda que não seja possível prever exatamente em qual cenário ocorrerá o pleito. “É difícil imaginar como será uma campanha que não tenha olho no olho. E pode ser que isso não aconteça. Acho que isso, de alguma forma, beneficia quem já tem mandato e a democracia pode ser afetada nesse cenário”, revelou.
De acordo com Paula Mascarenhas, é preciso considerar que o pleito será marcado por distorções pelas mudanças ocorridas com a chegada da pandemia. “É ilegítimo, nesse momento, que a gente ouse mexer na constituição de forma casuística. Mas também saio desse debate com a impressão de que as eleições serão imperfeitas e desequilibradas. Imagine candidatos a vereador? O contato será prejudicado. O problema não é o dia da votação, é todo o processo eleitoral”, revela.
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