O presidente da CMADS (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), deputado federal Covatti Filho (PP/RS), designou na quinta-feira (02) o deputado e Líder RAPS Rodrigo Agostinho (PSB-SP) para relatoria do Projeto de Lei 4129/2021 sobre diretrizes gerais para a elaboração de planos de adaptação [...]
Leia MaisRevisão global das NDCs, recuperação econômica pós pandemia, emergência climática e papel dos poderes executivos e legislativos no fortalecimento de ações em defesa da agenda ambiental foram alguns dos temas abordados no painel “Diálogos cruzados: o papel do legislativo frente às ações do executivo em favor da [...]
Leia MaisFoi aprovado nesta terça (03), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2633/2020, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras da União. Conhecido como o ‘PL da Grilagem’, devido à gravidade das disputas fundiárias principalmente na Amazônia legal, o projeto [...]
Leia MaisOs Líderes RAPS e deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ligados às Frentes Parlamentares da Economia Verde e Ambientalista, respectivamente, se uniram para tentar derrubar vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais [...]
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