Meio Ambiente

Foi aprovado nesta terça (03), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2633/2020, que dispõe sobre a regulamentação fundiária das ocupações incidentes em terras da União. Conhecido como o ‘PL da Grilagem’, devido à gravidade das disputas fundiárias principalmente na Amazônia legal, o projeto [...]

Na semana passada, uma articulação da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS, encabeçada pelo deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL), resultou na aprovação de uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que impede o contingenciamento de recursos destinados ao combate ao desmatamento [...]

Na sexta-feira (02), a RAPS promoveu um encontro entre os Líderes RAPS senador Fábio Contarato (Rede-ES) e os deputados Carlos Chiodini (MDB-SC), Eduardo Costa (PTB-PA), Raul Henry (MDB-PE),  Renata Abreu (PODE-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Tiago Mitraud (NOVO-MG) com os embaixadores da [...]

Desde que foi criado pelas Nações Unidas, em 1974, o Dia Mundial do Meio Ambiente é usado para impulsionar e sensibilizar ações para solucionar problemas ligados ao tema. Há 49, o dia 5 de junho foi a largada para a formação de uma plataforma que [...]

Uma das ferramentas essenciais de proteção ao meio ambiente diante dos processos de crescimento da infraestrutura e da urbanização, o licenciamento ambiental está em vias de ser alterado. Nesta quinta-feira,13, foi aprovado no Plenário da Câmara o PL 3729-04 , que sempre esteve no radar da RAPS, por colocar em risco quase todos os biomas [...]

A RAPS, junto com seus membros do Congresso Nacional, encaminhou uma carta – pedindo por uma nova política para o meio ambiente – ao Presidente Jair Bolsonaro e aos líderes da Câmara e do Senado. Nela, a sugestão de uma agenda mínima, com 4 pontos, tendo [...]

Você sabia que a grilagem é a principal causa de desmatamento na Amazônia e em parte do Cerrado brasileiro? Trata-se da ocupação ilegal de terras públicas, que em seguida são desmatadas para obter valorização da terra e, então, vendidas. Por meio de documentos fraudados, muitas [...]

Desafios, riscos, oportunidades e compromissos para o fortalecimento da agenda do clima nas diferentes esferas da federação. Esses foram os temas abordados no painel “Crise Climática: Olhares da política brasileira”, promovido pela RAPS durante a 25ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP-25) – evento [...]