A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira (1º) o relatório de avaliação da política pública de regularização fundiária e impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas, de autoria do parlamentar e Liderança RAPS, Fabiano Contarato (PT/ES), com recomendações de [...]
Leia MaisNesta terça-feira (13), Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS, participou da sessão de debates temáticos para discutir os desafios do cumprimento das metas da NDC brasileira pactuadas na COP 26 e as propostas do Brasil para a COP 27. O evento, que reuniu especialistas, pesquisadores e [...]
Leia MaisEm tempos em que o Governo Federal trabalha diariamente para flexibilizar as regras e favorecer atores não comprometidos com o desenvolvimento sustentável e a preservação do meio ambiente, além das constantes tentativas de emplacar pautas retrógradas nas casas Legislativas, se faz necessário que todos os [...]
Leia MaisCom o apoio de parlamentares de diferentes partidos, foi protocolada nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. Autor da PEC [...]
Leia MaisBuscando combater o uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por grileiros e desmatadores, e tornar essa prática em crime, a RAPS e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertaram o senador José Serra (PSDB/SP) que, ciente da gravidade do tema, protocolou no [...]
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