Esta é a 15ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. O presidente sancionou, com vetos, lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e determina [...]
Leia MaisNa 14ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério do Desenvolvimento Regional suspendeu a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em dois anos. [...]
Leia MaisNa 13ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano. A proposta prevê [...]
Leia MaisEsta é a 12ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. O Brasil já ultrapassa a marca de 900 mil casos confirmados de Covid-19 e 44 mil mortes. Nesta terça (16.06), [...]
Leia MaisEsta é a 11ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na última sexta-feira, o Ministério da Saúde alterou o formato e o horário de publicação dos boletins epidemiológicos diários gerados [...]
Leia MaisA RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu um webinar nesta semana para analisar os impactos da pandemia no novo coronavírus nas eleições municipais de 2020. O debate abordou as eleições dentro do contexto da democracia e estabeleceu relações com o [...]
Leia MaisEsta é a 10ª edição do nosso boletim com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente ao novo coronavírus. O destaque da semana foi a sanção da lei de auxílio a estados e municípios, com previsão de transferência de R$ 60 bilhões [...]
Leia MaisEsta é a nona edição do nosso boletim com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente ao novo coronavírus. Entre os destaques dos últimos dias, o STF suspendeu trecho da polêmica MP 966/20, sobre responsabilização de agentes públicos em meio à pandemia. [...]
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