A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na última terça-feira (1º) o relatório de avaliação da política pública de regularização fundiária e impactos ambientais da ocupação ilegal de áreas públicas, de autoria do parlamentar e Liderança RAPS, Fabiano Contarato (PT/ES), com recomendações de [...]
Leia MaisCom o apoio de parlamentares de diferentes partidos, foi protocolada nesta quarta-feira (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. Autor da PEC [...]
Leia MaisBuscando combater o uso irregular do Cadastro Ambiental Rural (CAR) por grileiros e desmatadores, e tornar essa prática em crime, a RAPS e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) alertaram o senador José Serra (PSDB/SP) que, ciente da gravidade do tema, protocolou no [...]
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