Boletim

Na 19ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei aprovado pelo Congresso que previa indenização de até R$ 50 [...]

Na 18ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos algumas medidas do Ministério da Saúde. Só agora, por exemplo, passa a ser obrigatória para o sistema público e privado a [...]

Chegamos à 17ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Em mais uma tentativa de destravar crédito para empresas, o governo editou uma nova MP, que cria o Programa de Capital [...]

Esta é a 16ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na manhã desta terça-feira (14.07), o governo publicou decreto que amplia o prazo para redução de salários e suspensão de [...]

Esta é a 15ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. O presidente sancionou, com vetos, lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas e determina [...]

Na 14ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério do Desenvolvimento Regional suspendeu a retomada das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em dois anos. [...]

Na 13ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano. A proposta prevê [...]

Esta é a 12ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. O Brasil já ultrapassa a marca de 900 mil casos confirmados de Covid-19 e 44 mil mortes. Nesta terça (16.06), [...]