A Rede de Ação Política Pela Sustentabilidade (RAPS) e a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) promoveram na segunda-feira (14) o webinar “Congresso Nacional: Qualidade da representação parlamentar e protagonismo político”. O encontro contou com as participações dos Líderes RAPS e deputados federais Alessandro Molon (PSB/RJ) e Marcelo Ramos (PSD/AM), e da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA).
Durante o webinar, foram discutidas a mudança da relação entre o parlamento e o Executivo Federal, com o primeiro assumindo o protagonismo em questões como a maior derrubada de vetos presidenciais em comparação aos governos anteriores, e o controle mais ativo do Orçamento por meio de emendas de bancada e de relator.
Outra constatação foi que, apesar desse protagonismo, o prestígio do Congresso Nacional junto à sociedade continua baixo, e, entre os analistas, prevalece a opinião de que a representação parlamentar vem perdendo qualidade.
Como o sistema partidário brasileiro tem se mostrado desacreditado pela maioria dos cidadãos, o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (PSD/AM) destacou a pouca discussão sobre o tema. “A gente debate muito o sistema político e debate pouco o sistema partidário, sendo que o sistema partidário representa o sistema político”.
Sobre a representatividade no Congresso Nacional, o deputado federal Alessandro Molon (PSB/RJ) defendeu uma representação que contemple todos os brasileiros. “Um dos pontos mais positivos do parlamento é a diversidade de vozes. A representatividade precisa ter mais a cara da diversidade brasileira”.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) também destacou a importância de discutir o pluralismo no parlamento, além de trazer um dado que enfatiza como esse assunto precisa ser mais abordado. “Debater a representatividade nesse momento é debater também a sociedade”, diz. “Se não mudarmos a legislação brasileira, só teremos paridade entre homens e mulheres no parlamento em 2111”.
O evento contou com mediação da nossa diretora executiva, Mônica Sodré, e do diretor da Fundação FHC, Sergio Fausto. Assista na íntegra:
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