Na última quarta-feira (14.10), iCS (Instituto Clima e Sociedade), Embaixada da Alemanha em Brasília e RAPS uniram-se para realizar debate sobre o papel do Poder Legislativo na recuperação econômica verde. A conversa foi mediada pela diretora-executiva da RAPS, Mônica Sodré, e contou com a participação do Líder RAPS Alessandro Molon, deputado federal pelo Rio de Janeiro, e de Klaus Mindrup, deputado federal na Alemanha.
Se hoje o mundo fala em sustentabilidade e economia verde, a culpa é em grande da União Europeia – e, mais especificamente, da Alemanha. O país está no centro dos esforços para colocar políticas ambientais e questões climáticas como espinha-dorsal das estratégias de recuperação da economia pós-pandemia. No Brasil esse debate tem crescido, e muitas entidades, como a própria RAPS, articulam para que as reformas debatidas no Congresso – como a Reforma Tributária – incorporem a dimensão da sustentabilidade e da redução das emissões de carbono.
O objetivo do evento foi estabelecer uma troca de experiências entre parlamentares dos dois países, para explorar no que a experiência alemã pode inspirar a brasileira, quais desafios comuns se colocam para os dois países e onde há possibilidades de atuação conjunta.
“As saídas das múltiplas crises da pandemia dependem de um pacto que envolva não só os governos, mas também os legislativos nacionais”, explica Mônica já no início da conversa, lembrando da importância política dos parlamentos. “Nosso desafio é entender como conjugar as demandas sociais, econômicas e ambientais”, completa.
Em sua fala, Klaus Mindrup contextualizou o papel do legislativo alemão na inclusão da questão climática no plano de retomada econômica. “Proteção ambiental e a preocupação climática são focos desse governo, e estão presente tanto à nível nacional e da própria União Europeia, que tem seus compromissos internacionais de redução de emissão de carbono, mas também em planos e compromissos subnacionais, dos estados e municípios”, explica, ressaltando o papel que a política local pode ter na mobilização climática – um aprendizado especialmente valioso para os brasileiros que, dentro de algumas semanas, devem eleger os prefeitos e vereadores de suas cidades. A RAPS, inclusive, faz parte das organizações que lançaram a Agenda Urbana do Clima – uma série de dez propostas para uma agenda local mínima que pode ser adotada pelos candidatos às eleições municipais.
Assim como no Brasil, na Alemanha já é possível sentir claramente os efeitos das mudanças climáticas no dia-a-dia da população, com enormes variações de temperaturas, eventos climáticos extremos e queimadas nas florestas. E, mesmo assim, lá também há uma disputa narrativa sobre o tema, que embora seja consensual entre acadêmicos, ainda tem seus céticos no mundo político. “É uma situação de tensão, já que há alguns anos existe também no Parlamento aqueles que negam que existem as mudanças climáticas”, conta Klaus.
A sociedade civil tem tido um papel importante na cobrança de ação climática do Parlamento alemão – em especial a partir de mobilizações das gerações mais jovens, como a Fridays for Future, liderado pela jovem ativista climática Greta Thunberg. É o que o deputado chama de “pressão muito forte exercida pelos cidadãos”, e que também dialoga com uma mobilização crescente da sociedade civil brasileira em torno de pautas ambientais.
O deputado federal Alessandro Molon sabe muito bem desse poder da mobilização civil – nas redes sociais, ele puxa a hashtag #EmergênciaClimáticaJá, que reúne os usuários na pressão pela votação e aprovação do seu projeto que institui o estado de emergência climática no Brasil. No debate, ele disse que um grande obstáculo para o avanço das discussões políticas sobre clima é a existência de um grande número de integrantes do governo que não se orientam pela ciência e questionam recorrentemente fatos e orientações científicas.
Ele concorda com Mônica Sodré que as reformas em debate no Congresso brasileiro são, hoje, a principal oportunidade do Legislativo contribuir para tornar nossa economia mais responsiva às demandas ambientais e climáticas que se colocam a nível global: “A reforma tributária é a principal oportunidade de diminuir desigualdades e também incentivar uma economia que não destrua o meio ambiente”. Ela defende que a reforma no nossos complexo sistema de tributação atual deve seguir três eixos para torná-lo mais simples, mais progressivo – fazendo com que paguem mais aqueles que podem pagar mais e menos os que podem pagar menos – e mais sustentável do ponto de vista ambiental. “Precisamos de uma reforma que desincentiva as atividades mais poluentes e incentiva as mais limpas”, conclui.
“Acho mais viável pensar na transição para uma economia verde agora do que alguns anos atrás. Antes, quando tudo parecia estar no lugar, essa conversa era mais difícil. Agora que vimos que as coisas não estavam no lugar, essa conversa parece mais viável de ser emplacada. E o Brasil tem tudo para ser um dos países líderes nessa transição global”, defende Molon.
Assista ao debate completo a seguir:
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