23 de abril de 2020
RAPS e ITS promovem série de webinários sobre inovação no legislativo
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS e Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro – ITS promovem uma série de três webinários sobre inovação no legislativo. O primeiro debate acontece no próximo dia 27 de abril, às 19h, e tem como tema “Assinaturas eletrônicas e participação social”, com a participação do Líder RAPS e deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN), Kelps Lima (SD-RN), e Debora Albu, do ITS. A transmissão será por este link, que estará disponível no dia do evento: anymeeting.com/webinarITSRAPS (código da sala: 382-197-381)
O segundo webinário acontece em 25 de maio para debater “Ciência de dados e melhoria da produção legislativa”. Com o tema “Transparência e prestação de contas”, o último encontro será em 29 de junho.
Boletim da RAPS apresenta principais medidas do poder público federal frente à pandemia
A quinta edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus informa que o governo emitiu outras cinco Medidas Provisórias e destaca a sanção da Lei 13.989/2020, de autoria da Líder RAPS Adriana Ventura (NOVO-SP), que autoriza a Telemedicina no Brasil. A publicação também apresenta a resolução da Cofiex, que libera empréstimos internacionais para estados e municípios; e a primeira ação do Comitê criado na Presidência da República para o enfrentamento à Covid-19. Confira todas as edições dos boletins em raps.org.br/tag/boletim.
REDE RAPS | Especial Covid-19
Líderes RAPS são integrantes de comissão mista que acompanha medidas contra coronavírus
Foi instalada nesta semana a comissão mista que acompanhará a execução das medidas relacionadas à pandemia do Covid-19. O colegiado tem os Líderes RAPS e deputados federais Francisco Jr. (PSD-GO), relator do colegiado, e João Campos (PSB-PE), membro titular. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) é membro suplente.
A comissão realizará mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19. Bimestralmente, haverá audiência pública com o ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório sobre as ações.
Congresso aprova PL de Líder RAPS que amplia categorias que recebem auxílio emergencial
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados aprovaram o projeto de lei do Líder RAPS e senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que amplia o número de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia. A medida estende o benefício para categorias como caminhoneiros, diaristas, garçons, catadores de recicláveis, motoristas de aplicativos, manicures, camelôs, garimpeiros, guias de turismo, artistas, taxistas, entre outros. O PL aguarda sanção presidencial.
Senadora protocola projeto para apoiar idosos durante período de calamidade pública
A Líder RAPS e senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) protocolou o projeto de lei 1857/2020, que tem como objetivo apoiar os idosos durante a pandemia por meio da suspensão, por três a seis meses, do pagamento de empréstimos consignados feito por aposentados. O objetivo é que essa parcela da população tenha um alívio financeiro e possa utilizar os recursos economizados para o sustento próprio e de suas famílias nesse período.
Liderança RAPS apresenta emendas à MP sobre educação
O Líder RAPS e deputado federal Tiago Mitraud (NOVO-MG) propôs quatro emendas à MP 934, que flexibiliza o calendário escolar e permite abreviar a duração de cursos superiores de saúde. As emendas são: determinar que universidades públicas ofereçam disciplinas teóricas via EAD; permitir antecipação da conclusão de cursos técnicos profissionalizantes da área da saúde; autorizar que redes públicas de ensino, em alternativa à merenda, distribuam alimentos ou dinheiro às famílias para não prejudicar alimentação dos alunos; e considerar 200 dias no cálculo dos repasses à educação, evitando queda abrupta do orçamento das redes de ensino.
Bento Gonçalves (RS) tem nova modalidade de coleta de resíduos para evitar Covid-19
Administrada pelo Líder RAPS e prefeito Guilherme Pasin (PP-RS), Bento Gonçalves (RS) implementou um novo processo para coleta de resíduos no município. A modalidade inclui a utilização de caminhões automatizados, que não exigem o trabalho de garis, pois a operação é realizada pelo próprio motorista. O veículo possui uma máquina acoplada que recolhe o material para o compactador e devolve o container para o local. A ação integra o planejamento de ações da cidade contra o coronavírus.
Prefeitura de Aracaju (SE) oferece serviço de apoio psicológico gratuito e remoto
A Prefeitura de Aracaju (SE), administrada pelo Líder RAPS Edvaldo Nogueira (PDT-SE), oferece a partir desta semana um serviço gratuito de apoio psicológico com atendimento profissional remoto à população por telefone. O objetivo da medida é oferecer suporte à saúde mental para as pessoas lidarem com os efeitos da pandemia e do isolamento social.
Líder RAPS apresenta projeto para combater violência doméstica durante a pandemia
A Líder RAPS Adriana Ramalho (PSDB-SP), vereadora em São Paulo, apresentou o PL 245/2020, que busca soluções e meios de mitigar os impactos do aumento da violência doméstica durante o período de pandemia. O projeto inclui quatro pontos importantes: vagas em hotéis para mulheres vítimas de violência doméstica; ampliação da comunicação sobre as centrais de atendimento; segmentação por idade e gênero de dados sobre a pandemia; e ampliação de parcerias com instituições privadas e socioassistenciais.
NO RADAR
Curso discute liderança pública em tempos de crise
CLP – Liderança Pública e ENAP apresentam um passo a passo de como liderar em períodos de dificuldade. O curso “A Liderança Pública em Tempos de Crise” tem conteúdo prático para que lideranças e oferece um repositório de apoio e suporte para o enfrentamento da instabilidade ocasionada pelo coronavírus. O curso é online e gratuito.
Webinar aborda as pandemias no curso da história
“As pandemias no curso da história: o que o passado nos ensina sobre o mundo pós Covid-19?” será tema de debate online promovido por CEBRI – Centro Brasileiro de Relações Internacionais e Fundação Fernando Henrique Cardoso. O evento terá as presenças do ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda, Rubens Ricupero, e do sociólogo Demétrio Magnoli, e acontece em 28 de abril, às 15h, com transmissão via Facebook.
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