09 de abril de 2020
Live RAPS: “Covid-19: do Senado às prefeituras, o que os políticos têm feito?”
Nesta quinta-feira (9), a partir das 19h, a RAPS promoverá em seu Instagram a live “Covid-19: do Senado às prefeituras, o que os políticos têm feito?”, que terá as participações das lideranças RAPS Raquel Lyra (PSDB-PE), prefeita de Caruaru, e senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Raquel Lyra é formada em Direito, com pós-graduação em Direito Econômico, e foi deputada estadual em Pernambuco. É a primeira mulher prefeita de Caruaru (PE) e vencedora de diversos prêmio por seu desempenho no cargo. Já Alessandro Vieira, antes de ser eleito senador em 2018, atuava como delegado federal em Sergipe. No Senado, tem defendido a agenda social durante a crise e foi relator do projeto que garante renda mínima durante a pandemia.
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Evento organizado por RAPS e Fundação FHC debateu planejamento urbano em São Paulo
Na última terça-feira (7), RAPS e Fundação FHC promoveram webinário sobre “Planejamento Urbano em São Paulo”. O debate foi transmitido pelas páginas das organizações no Facebook e abordou os desafios para implementação de políticas públicas de qualidade diante dos conflitos de interesses que permeiam a máquina pública, a relação entre os três poderes, além das pressões pelo cumprimento de metas a curto prazo.
O webinário contou com as participações dos Líderes RAPS Fabricio Cobra (PSDB-SP), subprefeito da Vila Mariana; e Soninha Francine (Cidadania-SP), vereadora e ex-subprefeita da Lapa. Também estiveram nas discussões Jorge Abrahão, coordenador da Rede Nossa São Paulo; Maurício Piragino, diretor da Escola de Contas do TCMSP; Nabil Bonduki, ex-vereador e ex-secretário municipal; Sérgio Fausto, superintendente executivo da FFHC; e Tamara Ilinsky Crantschaninov, professora da FESP-SP.
No dia 14 de abril, às 9h, haverá um segundo evento para discutir gestão e política local a partir do saneamento ambiental. O debate será mediado por Cássia Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS, terá a participação de Floriano Pesaro, consultor da RAPS, ex-vereador, ex-secretário, ex-deputado federal; e dos Líderes RAPS e vereadores Gilberto Natalini (PV-SP) e Janaína Lima (NOVO-SP). Completam a lista Alexsandro do Nascimento, diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo; Delegada Rose, ex-subprefeita de Santana; e Humberto Dantas, coordenador do master em Liderança e Gestão Pública do CLP.
RAPS apoia guia para líderes públicos com foco na pandemia
Nesta semana, o CLP – Liderança Pública divulgou a publicação “A Liderança Pública em tempos de crise: um guia prático para enfrentar a pandemia do Covid-19”, material que tem o apoio institucional da RAPS. O guia tem o objetivo de apresentar um passo a passo sobre como liderar em tempos de crise e traz exemplos de medidas que já vem sendo tomadas por prefeitos(as), secretários(as) e gestores(as) públicos(as) de todo o país e que possam servir de inspiração a outros líderes.
A publicação conta com ações inovadoras de oito lideranças da RAPS: Edvaldo Nogueira (PDT-SE), prefeito de Aracaju (SE); Fábio Ferraz, secretário de Saúde de Santos (SP); Debora Almeida (PSB-PE), prefeita de São Bento do Una (PE); Guilherme Pasin (PP-RS), prefeito de Bento Gonçalves (RS); Márcia Lucena (PSB-PB), prefeita de Conde (PB); Maria Tereza de Moraes, secretária de Educação de Londrina (PR); Miguel Coelho (MDB-PE), prefeito de Petrolina (PE); e Paula Mascarenhas (PSDB-RS), prefeita de Pelotas (RS).
Com apoio da RAPS, Instituto Votorantim lança edital para consultoria a municípios no combate ao coronavírus
Estão abertas até sexta-feira (10) as inscrições para o edital Municípios Contra o Coronavírus. A iniciativa é Instituto Votorantim e tem apoio institucional da RAPS. O edital selecionará 20 cidades brasileiras que receberão, durante quatro meses, apoio técnico de consultorias estratégicas na área da saúde pública, de forma a planejar as ações de controle e tratamento da população infectada, normatizar comportamentos sociais, conforme as orientações do Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde, e aplicar com maior eficácia, os recursos de investimento necessários para a gestão da crise. Os municípios selecionados serão divulgados em 14 de abril.
Live do CoronaCidades discutirá enfrentamento à Covid-19 nos municípios
O CoronaCidades – iniciativa da RAPS em parceria com CLP, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Instituto Arapyaú e Impulso – promoverá um bate-papo online com o tema “Covid-19: como enfrentar a pandemia nos pequenos municípios?”. O evento é voltado a servidores e gestores públicos municipais de todo o Brasil e abordará tópicos como isolamento, quarentena, práticas de contenção em cidades pequenas, entre outros. A transmissão acontecerá nesta quinta-feira (9), às 18h, neste link: bit.ly/3c398xo.
Nova edição do boletim semanal da RAPS atualiza as principais medidas do poder público federal
Na terceira edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Congresso estará debruçado sobre as seis novas Medidas Provisórias do Executivo federal que visam mitigar os efeitos econômicos e sociais da crise em diversas áreas, em especial a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e a MP 944/20, que também institui dispositivos para suporte a empregos. Para acompanhar as medidas, acesse www.raps.org.br/tag/boletim.
REDE RAPS | Especial Covid-19
Com relatório de Líder RAPS, foi aprovado PL que assegura merenda a famílias de alunos de escolas públicas
Foi aprovado na última semana o PL 786/2020, que assegura a distribuição de alimentos da merenda escolar às famílias de estudantes de escolas públicas da educação básica que não estão tendo aulas por causa da crise da pandemia de coronavírus. O Líder RAPS e senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) foi relator da proposta. A iniciativa aguarda sanção da Presidência da República.
Projeto de Líder RAPS isenta impostos de empresas que mantiverem funcionários durante a crise
A Líder RAPS e deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) apresentou projeto de lei que isenta de certos impostos empresas que não demitirem funcionários durante a crise do coronavírus.
Emenda de Líder RAPS pretende impedir aumento de medicamentos por 120 dias
O Líder RAPS e deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) apresentou emenda à Medida Provisória que trata do reajuste anual de preços dos medicamentos para ampliar o prazo de suspensão do reajuste aplicado pelo governo de 60 para 120 dias. De acordo com o parlamentar, os impactos econômicos da crise sanitária exigem auxílio a pacientes que fazem uso contínuo de medicamento.
Deputada estadual é relatora de projetos de combate ao coronavírus em Minas Gerais
A Líder RAPS e deputada estadual Laura Serrano (NOVO-MG) foi relatora de dois projetos de lei aprovados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O PL 1.751/2020 autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar prazos estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar a situação de emergência ou de calamidade pública decorrente da pandemia. Já o PL 1.752/2020 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.
Administrada por Líder RAPS, Petrolina (PE) oferece quase 250 serviços por aplicativo
O município de Petrolina (PE), administrado pelo Líder RAPS e prefeito Miguel Coelho (MDB-PE), passou a oferecer quase 250 serviços públicos por meio de aplicativo. Pela plataforma, os cidadãos poderão ter acesso a comprovante de rendimentos, contracheques, ITBI, IPTU (parcelamento, prescrição), certidões, licença de construção, alvará, baixa de inscrição municipal, entre outros. Com a adoção da tecnologia, haverá menor circulação na cidade.
Secretaria comandada por Líder RAPS busca startups que promovam ações contra coronavírus
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, comandada pela Líder RAPS Aline Cardoso (PSDB-SP), a Prefeitura de São Paulo lançou iniciativa para apoiar startups que estão produzindo soluções tecnológicas imediatamente aplicáveis no combate aos efeitos econômicos do coronavírus. Serão selecionados 10 projetos e cada um receberá R$ 100 mil, além de mentoria de dois meses.
NO RADAR
Simulador demonstra impactos da crise do Covid-19 nas finanças municipais
O Simulador de Impacto do Covid-19 nas Finanças Municipais permite a gestores públicos de todo o país simularem os impactos da crise do novo coronavírus por fonte de receita e também no orçamento total. A ferramenta, desenvolvida pela Gove, oferece o entendimento dos impactos, primeiro passo para que ações sejam tomadas na busca pelo reequilíbrio fiscal e equalização da balança.
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