02 de abril de 2020
RAPS promove webnários em parceria com Fundação FHC
Nos próximos dias 7 e 14 de abril, RAPS e Fundação FHC promovem webinários com o tema “Gestão e política local nas grandes cidades: o caso de São Paulo”. Os eventos serão transmitidos pelas páginas das organizações no Facebook e ambos acontecem às 9h.
Os webinários discutirão formulação e implementação de políticas públicas nas grandes cidades brasileiras, os conflitos de interesses que permeiam a máquina pública, a relação entre os três poderes, pressões de curto prazo e dificuldades para estabelecer e cumprir metas de longo prazo. Os eventos abordarão duas áreas específicas de atuação pública: planejamento urbano e serviços de saneamento ambiental sob competência municipal.
Para debater essas questões, RAPS e FFHC receberão políticos, gestores e especialistas. A equipe da RAPS estará representada no evento por Cássia Costa, gerente de Apoio à Ação Política da RAPS; e Floriano Pesaro, consultor da RAPS, ex-vereador, ex-secretário, ex-deputado federal . Participarão das discussões os Líderes RAPS Fabricio Cobra (PSDB-SP), subprefeito da Vila Mariana; Gilberto Natalini (PV-SP), vereador; Janaína Lima (NOVO-SP), vereadora; e Soninha Francine (Cidadania-SP), vereadora e ex-subprefeita da Lapa; além de Alexsandro do Nascimento, diretor da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo; Delegada Rose, ex-Subprefeita de Santana; Humberto Dantas, Coordenador do master em Liderança e Gestão Pública do CLP; Maurício Piragino (Xixo), diretor da Escola de Contas do TCMSP; Nabil Bonduki, ex-vereador; Tamara Ilinsky Crantschaninov, professora da FESP-SP; Jorge Abrahão, coordenador da Rede Nossa São Paulo; e Sérgio Fausto, Superintendente executivo da FFHC.
Boletim da RAPS atualiza semanalmente medidas do poder público federal
Na segunda edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à crise do coronavírus, destacamos a garantia de renda para o trabalhador em meio aos efeitos econômicos da pandemia. Na segunda-feira à noite (30/03), o Líder RAPS e senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou relatório favorável ao PL 1.066/2020, que assegura ajuda de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses. O projeto foi aprovado por unanimidade e agora precisa ser sancionado pelo Presidente da República.
Com apoio da RAPS, ferramenta auxilia gestores no combate ao Covid-19 nos municípios
Foi lançada nesta semana a ferramenta SimulaCovid, que ajuda gestores públicos a dimensionar a demanda por leitos e ventiladores mecânicos de cada cidade durante a crise do coronavírus. O dispositivo permite prever as medidas de isolamento social de diferentes intensidades e traçar um plano de ação para evitar o colapso do sistema de saúde local.
A ferramenta gratuita, com dados em tempo real, calcula em quanto tempo serão ocupados todos os leitos e ventiladores de um município e está disponível na plataforma CoronaCidades, criada pelo Arapyaú, IEPS e Impulso. A RAPS é apoiadora da iniciativa.
Nota de pesar: Luiz Flávio Gomes
É com imensa tristeza que a RAPS e seus membros receberam a notícia do falecimento do Líder RAPS e deputado federal Luiz Flávio Gomes.
Advogado, jurista, professor e político, Luiz Flávio Gomes deu imensa contribuição para a área do direito e de seu ensino. Era um intelectual de alto nível e membro querido de nosso grupo.
Desejamos conforto a seus amigos e familiares nesse momento.
REDE RAPS | Especial Covid-19
Líderes RAPS se mobilizam para garantir direitos dos trabalhadores durantre crise do coronavírus
As lideranças RAPS no Congresso Nacional estão atentas à MP 927, que pretende alterar questões trabalhistas no período da crise do coronavírus e pode significar retrocessos. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) protocolaram requerimentos com o objetivo de devolver o texto ao Executivo alegando inconstitucionalidade. O deputado federal João Campos (PSB-PE) apresentou emendas à medida que tratam da manutenção do salário durante o período de quatro meses de capacitação e da supressão de artigos que fragilizavam os direitos trabalhistas.
Liderança RAPS no Senado protocola PL que assegura serviços públicos essenciais à população
A Líder RAPS e senadora Mara Gabrilli protocolou o PL 1121/2020, que tem como finalidade garantir que serviços como água, energia, gás, telefone e internet não sejam reajustados e nem cortados, mesmo diante de inadimplência, enquanto durar o estado de calamidade pública.
Líder RAPS apresenta proposições para proteção de micro e pequenas empresas
O Líder RAPS e deputado federal Eduardo Costa (PTB-PA) enviou ao Presidente da República e ao Ministério da Economia 11 sugestões para proteger as micro e pequenas empresas durante a crise do coronavírus. As ações incluem redução das tarifas de energia elétrica e o direcionamento de recursos públicos para o custeio dos salários dos empregados afastados das micro e pequenas empresas.
Proposta de Líder RAPS prevê insenção de impostos para medicamentos que combatem coronavírus
O Líder RAPS e deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) apresentou projeto de lei (PL 1115/2020) para isentar da cobrança de impostos federais os medicamentos e equipamentos necessários à prevenção e combate ao coronavírus.
Líder RAPS cria Frente Parlamentar para enfrentamento à pandemia no Espírito Santo
O Líder RAPS e deputado estadual Fabrício Gandini (Cidadania-ES) criou a Frente Parlamentar para o enfrentamento ao Covid-19 e tem proposto várias medidas para enfrentar a crise, como o uso TVs públicas para transmissão de conteúdos didáticos das escolas públicas enquanto elas permanecerem fechadas, a destinação da merenda escolar já adquirida às famílias dos alunos que fazem parte de programas sociais e a proibição do corte dos serviços de água, luz e gás no estado por inadimplência enquanto durar a pandemia.
Projeto de Líder RAPS que prevê inclusão de álcool gel na cestá básica é aprovado no Rio de Janeiro
Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o projeto de lei 8.771/20, que tem como coautor o Líder RAPS e deputado estadual Chicão Bulhões (NOVO-RJ). A medida reduz o ICMS do produto e, consequentemente, o preço ao consumidor.
Grupos de Whatsapp para compras são destaque em cidade comandada por Líder RAPS
Administrado pela prefeita Debora Almeida (PSB-PE), São Bento do Una (PE) tem utilizado grupos de Whatsapp para fomentar o comércio local em tempos de coronavírus. Os grupos são gerenciados pela Sala do Empreendedor e pela assessoria de comunicação municipal. Além de divulgar os empreendimentos, a ação evita que a população saia do isolamento social para realizar suas compras. Os grupos abrangem comércios de primeira necessidade, como alimentos e medicamentos, mas também demais mercadorias. As entregas são realizadas por motos.
Prefeito de Bananeiras (PB) estabelece medidas para estimular empreendedorismo
Líder RAPS e prefeito de Bananeiras (PB), Douglas Lucena (PSB-PB) estabeleceu medidas para proteger e estimular os empreendedores de sua cidade. Entre as ações está a suspensão das parcelas de empréstimo por 60 dias, além da liberação de novos créditos para micro e pequenos empresários afetados pelos decretos restritivos. Com as decisões, serão aplicados R$ 50 mil reais à microeconomia do município.
NO RADAR
Matchfunding Enfrente o Corona investe em projetos de periferias que combatem o Covid-19
A Fundação Tide Setubal remodelou o Matchfunding Enfrente para destinar recursos a projetos que combatam o Covid-19 nas periferias, regiões mais vulneráveis à convivência com a doença. Trata-se do maior aporte de recursos do país em mobilização com match. A plataforma de financiamento coletivo tem parceria com a Benfeitoria e destinará R$ 4 milhões para que iniciativas periféricas brasileiras tirem do papel soluções para enfrentar o novo coronavírus nestes territórios.
ITS promove curso sobre relações governamentais, advocacy e novas tecnologias
O Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) promoverá o curso online “Relações Governamentais, Advocacy e Novas Tecnologias”. O conteúdo abordará o setor profissional responsável por promover impactos na democracia, sua relação com tecnologias e estratégias de influência legais, éticas e transparentes para benefícios à sociedade. Felipe Lelis Moreira, membro da rede RAPS, é um dos professores. Líderes RAPS têm desconto de 20% no curso. As inscrições estão abertas e as aulas têm início em 25 de maio.
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