30 de abril de 2020
O país está enfrentando um dos problemas mais complexos de sua história recente: a disseminação do novo coronavírus. A RAPS tem trabalhado incessantemente para auxiliar lideranças políticas com conhecimento, conexões e acesso a projetos de parceiros com foco no combate à essa crise. No Congresso, Líderes RAPS já são 7% dos parlamentares e autores de mais de 400 Projetos de Lei, emendas ou requerimentos relacionados à Covid-19. Também apoiamos institucionalmente várias iniciativas conduzidas por parceiros como Instituto Arapyaú, CLP, Colab, Instituto Votorantim e ICLEI.
Ajude a RAPS a continuar seu trabalho de apoio, desenvolvimento e conexão entre líderes políticos que estão trabalhando por um país melhor!
RAPS lança prêmio com base nos ODS
A RAPS lança nesta quinta-feira (30) o Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade, iniciativa que reconhece as boas práticas aplicadas por suas lideranças. São ações e projetos inovadores promovidos pela rede RAPS, e que estão relacionados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente no fortalecimento da democracia, da transparência e da sustentabilidade em suas diferentes dimensões: ambiental, social, econômica, político-institucional, ética e cultural.
O prêmio divide-se em cinco categorias, baseadas nas áreas de importância que estruturam os ODS: Pessoas; Planeta; Prosperidade; Paz e Parcerias. As iniciativas serão avaliadas por uma comissão composta por seis membros e haverá um vencedor por categoria. Os contemplados devem necessariamente fazer parte da rede RAPS e serão premiados com a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2020 (COP26), com data a ser definida.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até 15 de junho. Para conferir o edital e se inscrever, acesse: www.raps.org.br/premio-raps.
Integra RAPS: encontro virtual dos Líderes 2020 acontece nesta quinta-feira (30)
O Integra RAPS, primeiro encontro virtual dos Líderes RAPS 2020, acontece nesta quinta-feira (30). O evento online conta com uma série de atividades e dinâmicas para as novas lideranças se conhecerem melhor, se familiarizarem com o trabalho da RAPS e com as novidades que podem esperar durante este ano.
Boletim RAPS: conheça as últimas medidas do poder público federal no combate à pandemia
Está no ar a sexta edição do boletim semanal produzido pela RAPS e que traz as principais medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Na publicação, você confere que o governo enviou ao Congresso a MP 955/20, que revoga medida que instituía o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, com foco na legislação trabalhista, entre outras definições.
Confira todas as edições dos boletins em raps.org.br/tag/boletim.
REDE RAPS | Especial Covid-19
PL aumenta transparência de informações sobre Covid-19
O Líder RAPS e senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou projeto de lei que estabelece medidas para aumentar a transparência das informações relativas à Covid-19. O objetivo é a obtenção de dados fidedignos e atualizados para que gestores públicos tomem decisões mais apropriadas no combate à pandemia, além de auxiliar o trabalho da imprensa e comunicar a sociedade.
Proposta suspende cobrança de dívidas durante pandemia
O projeto de lei 1376/20, de autoria do do Líder RAPS e deputado federal Franco Cartafina (PP-MG), prevê a suspensão de cobrança de dívidas feita via cartório de protesto enquanto durar no Brasil o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
Governador anuncia investimento em soluções tecnológicas para combate ao coronavírus
Líder RAPS e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB-RS) anunciou nesta semana um edital de R$ 1,2 milhão para investimento em iniciativas que promovam soluções que aliem tecnologia e ciência em serviços, produtos ou processos relacionados ao combate ao coronavírus. A ação ocorre por meio do programa Inova RS, que apoiará até oito projetos em áreas como coleta e tratamento de dados, testes e diagnóstico para Covid-19, produção de EPIs e insumos hospitalares, atendimento a populações vulneráveis, entre outras.
PL concede crédito à indústria que converter produção para combate ao Covid-19
A Bancada Ativista, mandato coletivo que tem como integrantes as Líderes RAPS e codeputadas estaduais Cláudia Visoni (REDE-SP) e Mônica Seixas (PSOL-SP), apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei 290/2020. A proposta prevê a concessão de crédito à indústria que manifestar compromisso em converter suas plantas industriais à produção de equipamentos médico-hospitalares, equipamentos de proteção individual e insumos necessários para o prevenção e tratamento do Covid-19.
Deputada propõe programa de apoio a vítimas de violência doméstica em Roraima
A Líder RAPS e deputada estadual Betânia Almeida (PV-RR) propôs os governo do Estado a criação de políticas públicas por meio de um programa social de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Roraima. A proposta pretende viabilizar a inserção no mercado de trabalho a vítimas. Para isso, a ideia é criar um sistema para registrar e identificar as mulheres que sofreram violência doméstica e não possuem renda por depender financeiramente do companheiro. A indicação 324/20 está baseada em dados que registram o aumento de casos de violência contra a mulher durante o período de isolamento social.
Prefeitura de Pelotas (RS) inaugura centro especializado em tratamento de infectados por Covid-19
Líder RAPS e prefeita de Pelotas (RS), Paula Mascarenhas (PSDB-RS) inaugurou na última semana o Centro de Atendimento a Síndromes Gripais – Centro Covid no município. A unidade funcionará como referência no tratamento de pessoas com síndromes gripais – em especial, casos de infecção pelo novo coronavírus –, e prioriza atendimento pediátrico na primeira fase.
Líder RAPS participa de criação de frente parlamentar de combate ao coronavírus em Palmas (TO)
Líder RAPS e vereador de Palmas (TO), Tiago Andrino (PSB-TO) participou da criação da Frente Parlamentar de Combate ao Covid-19 na capital tocantinense. O parlamentar é integrante do colegiado, que somará esforços na busca de soluções do legislativo para esse momento de crise, além de monitorar e fiscalizar as ações do executivo local.
NO RADAR
Movimento Noroeste com Vida cria fundo para fortalecer sistema de saúde no interior de São Paulo
O movimento Noroeste Com Vida criou um fundo filantrópico destinado a receber doações financeiras para o fortalecimento do sistema público de saúde da região de Araçatuba, interior de São Paulo. São 40 municípios, que atendem hoje mais de 1 milhão de pessoas. A meta é arrecadar, pelo menos, R$ 5 milhões.
Os recursos serão destinados aos principais hospitais, UBSs e UPAs da região do Noroeste Paulista, após avaliação de um corpo técnico e gestor independente. O fundo tem gerenciamento financeiro da Sitawi, uma Organização Social de Interesse Público (OSCIP). Para doar de R$ 20 reais a R$ 10 mil reais, acesse bit.ly/NoroesteComVida. Para doações acima disso, escreva para noroestecomvida@bsocial.com.br para mais informações.
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