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RAPS Newsletter | Ano 4, n° 94

19 de março de 2020

19 de março de 2020

[COMUNICADO] Medidas referentes ao COVID-19
A RAPS tem a sustentabilidade como alicerce de seus valores. E entendemos que a atenção com a saúde, a responsabilidade para com o outro, o espírito coletivo e o zelo pelo bem-estar são compromissos fundamentais para superarmos o desafio imposto pelo avanço da pandemia de coronavírus. Saiba como estamos lidando com as mudanças nas rotinas e nas atividades previstas para o ano. Confira a íntegra do comunicado em nosso site.


REDE RAPS | Especial COVID-19

[ENTREVISTA] Líder RAPS recomenda transparência e criação de comitês para combater coronavírus
Fábio Ferraz é Líder RAPS e secretário de Saúde de Santos (SP). O município não registra nenhum caso de COVID-19 até o momento, mas se prepara para tratar infectados em breve. Em entrevista exclusiva para o blog da RAPS, ele defende a transparência total na comunicação com a população e fala sobre as estratégias para combater o coronavírus na cidade, que conta com um comitê para enfrentamento à pandemia, e discute o papel de um gestor público nesse momento crítico.

“Recomendo fortemente a gestores que estão atuando ou irão atuar na crise do coronavírus que sejam absolutamente transparentes. Busquem a comunicação direta com a sociedade, colocando as ponderações de forma muito clara, as dificuldade que serão enfrentadas pela população e pelo serviço público em seu atendimento”, diz Fábio Ferraz.

Confira a entrevista na íntegra no blog da RAPS.

Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresenta projetos
O Líder RAPS e senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou projetos relacionados à crise do COVID-19. Entre eles, está o PL que obriga seguradoras a honrarem as apólices em caso de epidemias e pandemias. A ideia é que passe a existir um seguro que indenize familiares de vítimas do COVID-19. Atualmente, não há obrigação para esses casos.

Outra proposta protocolada estabelece sanções penais e econômicas para o aumento abusivo no preço de produtos em casos de epidemias, pandemias e endemias, como o que tem ocorrido com o valor do álcool em gel por conta do coronavírus. O PL estabelece penas de 2 a 5 anos de reclusão e multa àqueles que praticarem esse crime.

Deputado federal Rodrigo Coelho (PSB-SC) é indicado para comissão de combate ao COVID-19 na Câmara
O deputado federal e Líder RAPS Rodrigo Coelho (PSB-SC) foi indicado para a Comissão Externa de Ações Preventivas do Coronavírus na Câmara dos Deputados. Como membro, o parlamentar acompanhará com mais proximidade o trabalho de combate à pandemia no Congresso, em parceria com o governo federal, estados e municípios.

Deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) protocola pedido que aumenta número de profissionais do Mais Médicos
A Líder RAPS e deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) protocolou pedido para o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a inclusão dos médicos brasileiros formados no exterior no programa Mais Médicos e a reintegração dos médicos formados no Brasil que ja? atuaram no programa. O objetivo do chamamento desses profissionais é reforçar o combate à pandemia.

Deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) protocola PL para autorizar telemedicina no Brasil
A Líder RAPS e deputada federal Adriana Ventura (NOVO-SP) protocolou o projeto de lei 696/2020, que propõe a autorização do uso da telemedicina no Brasil em quaisquer atividades da área de saúde, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus.

Deputado estadual Allyson Bezerra (SD-RN) apresenta projeto para conceder descontos em contas de água e luz
Para amenizar os gastos para as famílias potiguares, que terão que cumprir quarentena devido ao coronavírus, o Líder RAPS e deputado estadual Allyson Bezerra (SD-RN) apresentou projeto de lei que prevê desconto de 50% nas contas de água e luz sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS. O objetivo da medida é reduzir os gastos das famílias no estado.

Deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos-MA) solicita linhas de crédito especiais para micro e pequenas empresas
O Líder RAPS e deputado estadual Duarte Jr. (Republicanos-MA) fez uma indicação parlamentar para que o governo estadual abra linhas de financiamento especial para micro e pequenas empresas e trabalhadores informais em função das dificuldades econômicas provocadas pelo COVID-19. A medida busca oferecer suporte aos trabalhadores autônomos, profissionais mais vulneráveis em suas rendas no momento. O parlamentar também indicou a necessidade de evitar o corte de água e luz por atraso nesse período caso o consumidor tenha perdido sua fonte de renda em função dos efeitos da crise.

Vereador Gilberto Natalini (PV-SP) propõe criação de comitê civil para combate ao COVID-19
O Líder RAPS Gilberto Natalini (PV-SP), vereador em São Paulo, propôs a criação comitê civil para combate ao COVID-19 no município. A ideia é ter um colegiado composto por diversos setores da sociedade nos moldes do que foi feito no enfrentamento à dengue na capital paulista em 2019.

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