05 de março de 2020
RAPS participa do evento “Prefeitas na Vanguarda da Ação Climática”
Mulheres estão historicamente em situação de maior vulnerabilidade e serão as mais impactadas pelas mudanças climáticas. Neste ano de eleições municipais, temos uma janela de oportunidade para avançar neste tema. “Vamos eleger mais de 57 mil vereadores, 5.570 prefeitos e vices, e precisamos ser capazes de traduzir isso para mulheres e homens, e colocar o debate das mudanças climáticas nas campanhas e planos de governo”, explicou a diretora da RAPS, Mônica Sodré, em evento organizado por ICLEI – Local Governments for Sustainability e Instituto Alziras, em Brasília (DF).
“Prefeitas na Vanguarda da Ação Climática” contou com a presença de 14 mulheres prefeitas, entre elas as Líderes RAPS Débora Almeida (PSB-PE) e Paula Mascarenhas (PSDB-RS).
Pré-candidatos ligados à RAPS no interior de SP são destaque no Estadão
Na edição do último domingo (29/02) do Estadão, o Líder RAPS Caio Cunha (PSB-SP), vereador em Mogi das Cruzes (SP) e que pretende se candidatar a prefeito da cidade nas eleições deste ano, foi um dos entrevistados em matéria sobre o trabalho de organizações como a RAPS na qualificação de lideranças políticas no estado de São Paulo. 72 lideranças da RAPS devem concorrer às eleições desse ano – 14 deles(as) disputam concorrer para o cargo de prefeito(a).
Estudo da RAPS analisa mandatos coletivos e compartilhados no Brasil e no mundo
A publicação “Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI”, identifica e analisa iniciativas consideradas inovadoras, nacional e internacionalmente, de inserção da sociedade civil no processo de elaboração e decisão legislativa. O foco são exercícios de mandato legislativo em que o representante eleito se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos.
Coordenado pelo Líder RAPS Leonardo Secchi em coautora com Ricardo Alves Cavalheiro, Willian Quadros da Silva, Saulo Francisco Paganela e Leticia Elena Ito, o livro é resultado de uma parceria da RAPS com o Instituto Arapyaú e o grupo de pesquisa Callipolis – Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do Estado de Santa Catarina.
Com foco nas Eleições 2020, programa Orienta RAPS terá mentoria e troca de experiências entre lideranças
O programa Orienta RAPS tem como finalidade ampliar a conexão e a troca de experiências e boas práticas entre lideranças que possuem ou já exerceram um mandato eletivo e aquelas que desejam disputar as eleições.
A iniciativa teve uma bem-sucedida edição piloto em 2019 e agora conta com uma nova turma de mentores e mentorados para 2020. Até o momento, já são são cinco duplas confirmadas, com prefeitos e vereadores de diversas regiões do Brasil orientando potenciais interessados em disputar eleições neste ano. Em breve anunciaremos a lista completa com os participantes do programa.
REDE RAPS
Projeto da senadora Leila Barros (PSB-DF) quer aumentar controle sobre as barragens no país
A Líder RAPS e senadora Leila Barros (PSB-DF) é autora do projeto de lei (PL 550/2019), que pretende tornar mais rígido o controle sobre as barragens do país. De acordo com a parlamentar, a medida é uma resposta à sociedade, especialmente após tragédias como o rompimento da barragem da empresa Vale em Brumadinho (MG), que deixou até agora 157 mortos. Entre os destaques da proposta, está a definição mais clara dos responsáveis pela fiscalização e a maior rigidez das obrigações dos empreendedores no que diz respeito a aspectos preventivos, garantia da força estrutural das barragens e medidas de atuação em situações de emergência.
Com autoria de diversas lideranças da RAPS, projeto do Governo Digital deve ser votado em breve
O Projeto de Lei 3443/19, conhecido como Governo Digital, foi protocolado na Câmara dos Deputados, tramita em regime de urgência e deve ser votado em breve. A proposta foi encabeçada pelo líder RAPS Tiago Mitraud (NOVO-MG) em coautoria com os deputados João Campos (PSB-PE), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Calero (Cidadania-RJ), Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Vinicius Poit (NOVO-SP). A medida define parâmetros para que o governo possa prestar serviços públicos via internet para desburocratizar a sua relação com a sociedade, unificar bancos de dados, simplificar processos e promover a transparência. A iniciativa deverá ter um portal único com acesso para usuários. A intenção é que pessoas e empresas possam solicitar e acompanhar serviços pela internet, agendar atendimentos, entre outras ações.
Líderes RAPS debatem sobre concessão de rodovia
Os Líderes RAPS deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e deputado estadual Sérgio Victor (NOVO-SP) estiveram juntos em evento na cidade de São José dos Campos (SP). Na ocasião, os parlamentares conversaram sobre as demandas da região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte em relação à nova concessão da rodovia Presidente Dutra. Jardim é relator da comissão especial responsável por rever as normas de PPPs (Parcerias Público-Privadas) e Concessões. A nova legislação pretende implementar mudanças nas regras em vigor e será base para a concessão da Via Dutra, cuja nova concessão será definida até 2021.
Projeto de Líder RAPS é aprovado e Paraíba terá programa de reciclagem em escolas
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 600/2019 que institui o Programa de Reciclagem em Resíduos Sólidos na rede estadual de educação. De autoria do Líder RAPS e deputado estadual Chió (REDE-PB), a iniciativa estabelece que o programa seja coordenado por um ou mais professores, envolvendo todo o corpo discente, servidores e a comunidade. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da gestão adequada de resíduos sólidos para o desenvolvimento sustentável.
NO RADAR
Estão abertas as incrições para o Open Master
O Open Master é uma formação liderada pela Agenda Pública, organização parceira da RAPS, para a resolução de desafios reais ligados aos serviços públicos brasileiros. Os participantes desenvolvem projetos em grupo que servirão como trilhas para aprofundar conhecimentos e habilidades em um assunto específico dentro do tema escolhido. Nessa edição serão exploradas novas experiências de controle baseados em evidências de bons resultados de políticas públicas, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Saiba mais e inscreva-se: www.openmaster.org.br.
Evento no RJ debate ODS nas eleições 2020
O Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 (GT Agenda 2030) promoverá o debate público “Justiça socioambiental e saneamento no Rio de Janeiro: ODS nas eleições 2020”. O evento é organizado em parceria com ActionAid Brasil, IDS Brasil e REBRAPD, e acontecerá em 20 de março, a partir das 9h, na Casa Fluminense (RJ). As inscrições podem ser feitas até 15 de março pelo e-mail rebrapd@rebrapd.com.br.
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