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RAPS Newsletter | Ano 4, n° 90

12 de fevereiro de 2020

12 de fevereiro de 2020

Em jantar com Rodrigo Maia (DEM-RJ), RAPS pede atenção a temas da agenda parlamentar
Cerca de 30 membros da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), entre eles os deputados Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Greyce Elias (Avante-MG) e Tiago Mitraud (NOVO-MG), e os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Jean Paul Prates (PT-RN), foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um jantar em Brasília na última semana.

No encontro, a diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré, entregou a Maia uma carta na qual a organização solicita atenção a três temas da agenda parlamentar deste ano: Licenciamento Ambiental, MP da Regularização Fundiária e vencimento do Fundeb.

Confira em nosso site mais detalhes do jantar e a íntegra da carta entregue a Rodrigo Maia.

REDE RAPS

Líderes RAPS defendem Fundeb permanente
Em contrapartida à intenção do governo federal de estabelecer duração de 10 anos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), lideranças RAPS têm se manifestado pelo caráter permanente do fundo, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Líder RAPS Professora Dorinha (DEM-TO), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.

Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o Líder RAPS Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) também defende a aplicação do Fundeb como política permanente e afirmou não acreditar que a proposta do governo passe no Congresso. A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) é outra liderança que tem se posicionado com ênfase em defesa do caráter definitivo do fundo.

Diversas lideranças RAPS se manifestam sobre chuvas
Nesta semana, a cidade de São Paulo ficou alagada e paralisada por causa das chuvas. Neste ano também vimos situações semelhantes em Minas Gerais e Espírito Santo. Pessoas desabrigadas, desabamentos, transporte público afetado, milhões de trabalhadores prejudicados. E a evidente falta de investimento em obras de drenagem chama atenção: segundo os jornais, o gasto do governo federal com prevenção de enchentes em 2019 foi o menor em 11 anos, e no caso de São Paulo, o governo estadual liquidou apenas uma parte do orçamento previsto para lidar com as chuvas.

Lideranças RAPS como as deputadas estaduais Marina Helou (REDE-SP) e Mônica Seixas (PSOL-SP), o vereador Gilberto Natalini (PV-SP), além da deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), se manifestaram sobre os acontecimentos em São Paulo e a necessidade de um olhar amplo e de longo prazo para fenômenos fenômenos naturais de grandes dessa natureza, que já são efeitos das mudanças climáticas.

NO RADAR

Embaixadores Politize está com inscrições abertas
O programa Embaixadores Politize já formou mais de 300 voluntários(as) comprometidos(as) com a democracia no Brasil em dois anos de atuação. Em 2020, a iniciativa terá capacitação online para levar conhecimento a uma nova geração de lideranças públicas no país. Os(as) selecionados(as) terão acesso a conteúdos teóricos e práticos sobre política, democracia e cidadania.

Concurso da ONU premia práticas urbanas inovadoras
Estão abertas até 30 de abril as inscrições para o 12º ciclo do Prêmio Internacional de Melhores Práticas, uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-HABITAT) em cooperação com a Prefeitura de Dubai que premiará práticas urbanas inovadoras em cinco categorias. Podem se inscrever indivíduos e organismos públicos, privados, não governamentais, acadêmicos e de mídia.

Seminário aborda relação entre desmatamento, crime organizado e corrupção na Amazônia
Em 19 de fevereiro, será realizado o seminário “Amazônia: desmatamento, crime organizado e corrupção”. O evento acontecerá na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e é promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, pela campanha Seja Legal com a Amazônia e pela Transparência Internacional – Brasil. O seminário está com inscrições abertas e será transmitido ao vivo pela internet.

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