21 de janeiro de 2020
Estudo da RAPS traça panorama sobre mandatos coletivos e compartilhados
A RAPS lançou a publicação “Mandatos Coletivos e Compartilhados: Desafios e possibilidades para a representação legislativa no século XXI”, coordenada pelo Líder RAPS Leonardo Secchi e que tem como coautores Ricardo Alves Cavalheiro, Willian Quadros da Silva, Saulo Francisco Paganela e Leticia Elena Ito.
O estudo trata de inovações na representação legislativa. O objetivo é identificar e analisar iniciativas consideradas inovadoras, nacional e internacionalmente, de inserção da sociedade civil no processo de elaboração e decisão legislativa, com foco no que se convencionou chamar de “mandatos coletivos e compartilhados”, uma forma de exercício de mandato legislativo em que o representante eleito se compromete a dividir o poder com um grupo de cidadãos. No último sábado (18), o livro foi destaque em matéria da Agência Brasil.
A publicação é uma iniciativa da RAPS em parceria com Instituto Arapyaú e grupo de pesquisa Callipolis – Políticas Públicas e Desenvolvimento, do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).
Clique aqui e confira a publicação.
Eleições 2020: RAPS é destaque no Estadão com candidatos à prefeitura nas capitais
A RAPS foi destaque no Estadão do último domingo (19) em matéria que mostrou que já são pelo menos 49 Líderes RAPS dispostos a concorrer ao cargo de prefeito(a) em 21 capitais brasileiras. Dentre essas lideranças, 38 estão no exercício de mandato eletivo no legislativo federal, estadual e municipal ou no executivo.
No total, aproximadamente 230 Líderes RAPS indicaram que participarão das eleições municipais para cargo de vereador, prefeito ou vice-prefeito em todo o Brasil. Isso representa mais de 33% da rede RAPS, que atualmente tem 677 membros.
Policy Brief: política habitacional e acesso à moradia
Durante o ano passado, um grupo de Líderes RAPS com experiência em gestão pública uniu-se ao Instituto Escolhas e à FGV para debater desafios e propostas para a formulação de uma nova política habitacional no Brasil. O resultado disso é um “Policy Brief” com uma investigação profunda sobre acesso à moradia e o impacto real de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Foram identificados desafios e possibilidades para contribuir com proposta de habitação que amplie o acesso à moradia e garanta qualidade de vida, melhora na mobilidade urbana e redução das emissões de carbono. Os cinco principais itens são incentivo ao adensamento urbano, moradia como serviço, novas formas de financiamento, fortalecimento da participação dos municípios e gestão de condomínios.
Clique aqui e acesse o documento.
REDE RAPS
Salvador (BA) pretende ser carbono zero até 2049
A meta marca o aniversário de 500 anos da capital baiana, e foi anunciada durante o lançamento de plano para enfrentar mudanças climáticas, que contou com o envolvimento do Líder RAPS André Fraga, secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência. Ser uma cidade carbono zero significa neutralizar as emissões de gases de efeito estufa da cidade, com ônibus de energia limpa, prédios com painéis solares, entre outras ações possíveis. Salvador já vem se destacando como exemplo de cidade sustentável e que pode inspirar outras metrópoles brasileiras. Também faz parte do grupo C40, que reúne 40 cidades comprometidas no combate às mudanças climáticas.
Piracicaba (SP) implementa política para desenvolvimento sustentável na zona rural
Principal lei sobre as diretrizes de ocupação territorial de Piracicaba (SP), o Plano Diretor ainda não tinha uma capítulo exclusivo para tratar sobre a zona rural do município. Em iniciativa da Líder RAPS e vereadora Nancy Thame (PSDB-SP), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, foi incluído no documento um capítulo inédito sobre a “Política de Desenvolvimento Rural Sustentável, Segurança Alimentar e Nutricional”. Dentre as exigências está o estímulo e promoção de ações para o fortalecimento da agricultura familiar e produção agroecológica e a manutenção e melhoria dos serviços públicos da zona rural.
NO RADAR
Software auxilia gestores a tornar cidades mais amigáveis para ciclistas e pedestres
Uma equipe internacional de pesquisadores desenvolveu um software capaz de analisar o deslocamento de ciclistas e pedestres pela cidade foi desenvolvido por. A ferramenta está disponível gratuitamente e tem como objetivo auxiliar gestores públicos a definir estratégias e ações que estimulem e tornem mais seguras as formas não motorizadas de mobilidade urbana. O estudo foi realizado no Massachusetts Institute of Technology (MIT) e inclui a maior análise de dados de ciclistas e pedestres já realizada.
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