RAPS Newsletter – Ano 3, nº 24
Editorial
Os destaques da semana são: o novo site da RAPS; os 100 dias da nova gestão; as ações de parceiros, como o programa “Trainee de Gestão Pública” da Vetor Brasil e o curso “Como Melhorar a Arrecadação do Seu Município”, do Centro de Liderança Pública (CLP). No “Você Sabia?”, como foi criado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.
RAPS em Ação
Política de cara nova
A Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS está de cara nova, com um novo site, para que você acompanhe com mais facilidade o trabalho da organização. Lá você encontra detalhes sobre os projetos desenvolvidos, o que foi feito ao longo de seis anos de organização, além da nova governança para o biênio 2018/2020. Acesse agora www.raps.org.br.
O ano de 2018 é importante não somente para os rumos políticos do país, mas também para uma organização cujo desafio fundamental é estimular pessoas a empreenderem na política. Nesse ano, além de 149 candidatos e candidatas às eleições de outubro, localizados em todo o país, pertencentes a 26 partidos políticos diferentes, a RAPS passou também pela troca de sua Diretoria Executiva e de parte de sua governança.
Por isso, foi elaborado um relatório do que aconteceu nesses primeiros 100 dias de gestão, que será disponível em breve.
RAPS Informa
Município Transparente
O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União (CGU) produziu a coleção “Município Transparente”, como ação preventiva de apoio às prefeituras do país. As publicações digitais são voltadas ao aprimoramento da gestão de recursos federais, com o objetivo de ampliar a transparência e a prevenção à corrupção nos municípios.
Agenda 2030 e ODS
A Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil produziu a publicação “Articulando os Programas de Governo com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, com orientações para quais elementos devem constar nos planos de governo para cada objetivo.
Além da publicação, a Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da USP e o Escritório Regional do Programa Cidades do Pacto Global da ONU, em parceria com a ONG Ecofalante, promovem, entre os dias 25 de setembro e 3 de outubro, a mostra de cinema ambiental USP e a Agenda 2030. O objetivo do evento é estimular, por meio da exibição de filmes e da realização de debates, a reflexão sobre temas da realidade brasileira e mundial ligados à Agenda 2030,
As discussões serão promovidas em nove Unidades de Ensino e Pesquisa e campi da USP, em Ribeirão Preto, Pirassununga, Piracicaba, Bauru e em São Paulo, saiba mais clicando aqui.
Contribua Agora
Os recursos financeiros para manter a estrutura e as atividades da RAPS são oriundos de doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos. É por meio desses recursos que a instituição pode realizar todos os eventos e módulos de formação da sua Rede de Líderes.
RAPS Parceiros
Vetor Brasil
O Vetor Brasil, ONG que visa potencializar a gestão pública no país, está com inscrições abertas até o dia 27/09 às 11h59 da manhã (horário de Brasília) para o seu programa Trainee de Gestão Pública. O processo seletivo é inteiramente online, não tem custo para participar e as vagas possuem uma média histórica de salário de R$ 4.000,00, que pode variar dependendo da função e a realidade do estado ou município de contratação.
O programa é destinado para pessoas que querem trabalhar em projetos de escala que afetam a vida de milhares de pessoas. Com duração de 12 meses, além de conectar as pessoas com vagas no governo, o programa oferece um robusto programa de desenvolvimento e acesso a uma rede engajada e diversa de transformadores.
Para se inscrever acesse o site: http://www.vetorbrasil.org/.
Podem se candidatar pessoas com formação completa em bacharelado ou licenciatura ou com previsão de formação até 31 de março de 2019, de qualquer curso, sem idade máxima ou limite de tempo após formação. Não é necessária experiência prévia em gestão pública.
Centro de Liderança Pública – CLP
Com o objetivo de auxiliar gestores municipais na priorização de gastos e na eficiência da arrecadação de recursos, o Centro de Liderança Pública – CLP criou o curso Como Melhorar a Arrecadação do Seu Município. Os três módulos são gratuitos e independentes entre si, com os temas de Arrecadação de Recursos Próprios, FUNDEB e o Financiamento Da Educação e Captação Externa de Recursos. Inscreva-se agora para o primeiro módulo clicando aqui.
Você sabia?
Que dia 21 de setembro é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005. A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore, representando o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições.
Símbolos da Organização Internacional de Normalização (ISO, na sigla em inglês), presentes no ISO 7001 e na ABNT. Da esquerda para a direita: total acessibilidade, acessibilidade para deficientes visuais e acessibilidade para deficientes auditivos, respectivamente (Fonte: ISO)
Essa data foi escolhida por ser próxima ao início da Primavera (23 de setembro) e coincide com o Dia da Árvore, datas que representam o renascer das plantas, que simbolizam o sentimento de renovação das reivindicações em prol da cidadania, inclusão e participação plena na sociedade. Foi Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, que propôs, no início da década de 80, esta data. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes – MDPD, organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
Em 2008, o Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e o Protocolo Facultativo, e o documento obteve aqui equivalência de emenda constitucional. Da convenção, surgiu a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), que trata os objetivos de forma mais concreta.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum tipo de deficiência. Nas escolas, segundo dados do Ministério da Educação e Cultura (MEC), o acesso de pessoas com deficiência aumentou 381% entre 2003 e 2014. Nesse intervalo, o número de matrículas de pessoas com deficiência (PcD) saltou de 145.141 para 698.768, segundo a Wikipédia.
Mais informações sobre esse tema estão disponíveis no site da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Trata-se de um órgão integrante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que atua na articulação e coordenação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência.
“Você sabia?”, é um espaço para informações e fatos históricos do Brasil e do mundo. Se você tiver ideias ou sugestões, escreva para comunicacao@raps.org.br.
Rede de Ação Política Sustentabilidade – RAPS
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