Dos 91 parlamentares da Amazônia Legal, região que ocupa 58,9% do território nacional brasileiro, 46 votaram contra projetos de lei ligados à pauta socioambiental na última legislatura, um demonstrativo de que não necessariamente a proximidade com a região se traduz em defesa do meio ambiente. Os dados são da pesquisa “Posicionamento e disciplina partidária dos deputados federais da Amazônia Legal em temas socioambientais”, lançada na quinta-feira (22) pela RAPS em parceria com Uma Concertação pela Amazônia.
A divulgação foi realizada na Climate Week NYC 2022 durante o webinar “A defesa da Floresta Amazônica em uma perspectiva local: como os parlamentares brasileiros da região amazônica votam os projetos de lei ambientais?”, que contou com a participação da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré, e foi moderado pelo coordenador de Relações Institucionais da RAPS, Bruno Lacerda. O evento foi uma prévia da participação da RAPS na Conferência das Partes signatárias da COP 26 (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que será realizada em novembro, no Egito, no espaço da Brazil Climate Action Hub.
A nova pesquisa analisou como os deputados federais da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) votaram projetos de Lei voltados à pauta socioambiental na atual legislatura. Você pode acessar os dados completos neste link.
A região amazônica reúne 772 municípios e possui 91 dos 513 deputados na Câmara. Nela, os maiores defensores de projetos de lei que garantem desenvolvimento sustentável no país são parlamentares mais à esquerda: REDE, PSB, PT, PCdoB, PDT E PSOL. Por outro lado, os partidos que votaram por decisões contrárias à defesa do meio ambiente foram PP, AVANTE, REPUBLICANOS, PSC, PL E PRB.
De acordo com a diretora executiva da RAPS, que apresentou os dados da pesquisa, esse é um dos principais achados do levantamento e, ao mesmo tempo, o maior desafio para quem trabalha com sustentabilidade. “Esses temas não podem ser vistos nem capturados como temas ligados à exclusivamente uma posição ou outra no espectro político e ideológico”, avaliou Mônica Sodré.
Dentre os estados, Rondônia foi o que mais votou a favor de temas voltados para o desenvolvimento sustentável e, na direção oposta, Roraima se destacou pela menor preocupação com o tema.
Quando o assunto foi disciplina partidária, que computou o quanto os parlamentares respeitaram as decisões de suas respectivas siglas, descobriu-se que 11 dos 23 partidos votaram 100% de acordo com a orientação do partido. São eles: AVANTE, DEM, REDE, PT, PSOL, PSL, PSC, PSB, PDT, PCdoB e PATRIOTA.
A comunicadora na Articulação dos Povos Indígenas (Apib) e representante da Uma Concertação pela Amazônia, Samela Sateré, pontuou a necessidade de os povos indígenas estarem mais presentes nos processos de tomada de decisão política que atingem a região amazônica. “A gente quer estar dentro dos processos e não somente ser moeda de troca para o governo vender a Amazônia nos fóruns mundiais globais e dizer que está preservando e que leva em consideração os povos indígenas, quando, na prática, o que se vê é muita destruição”, afirma. Para Sateré, a participação dos povos indígenas no debate de mudanças climáticas é fundamental pelo fato de há muito tempo atuarem na preservação do meio ambiente.
Outro ponto defendido pelos participantes do debate foi a necessidade de apontar caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável da região. Para a prefeita do município paraense de Benevides, Luziane Solon, o debate da sustentabilidade precisa estar atrelado às alternativas econômicas para as regiões afetadas pelas políticas que interferem nos estados da Amazônia Legal.
“Eu acho que o principal desafio que nós vamos enfrentar na pauta do meio ambiente é o viés econômico”, afirma Solon. “É de que forma a gente consegue preservar a Amazônia tendo esse viés econômico e fazendo com que as pessoas possam ter meios de sobrevivência”, pontua.
[ssba-buttons]Tags
