Revisão global das NDCs, recuperação econômica pós pandemia, emergência climática e papel dos poderes executivos e legislativos no fortalecimento de ações em defesa da agenda ambiental foram alguns dos temas abordados no painel “Diálogos cruzados: o papel do legislativo frente às ações do executivo em favor da agenda climática no Brasil”, organizado pelo ICLEI América do Sul, em parceria com a C40 e a RAPS, e moderação da Marina Ferro, do Instituto Etho.
O evento, dividido em dois blocos, contou na sua primeira parte com as participações da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré, e dos Líderes RAPS senador Fabiano Contarato (REDE/ES), deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), e do secretário de Governo e Integridade Pública da Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Calero (PPS/RJ).
No encontro, a mediadora propôs aos participantes um debate a partir do seguinte questionamento: Quais são as oportunidades de colaboração entre os dois poderes para que a agenda climática brasileira avance? Em sua fala, Mônica Sodré apontou dois caminhos a partir dos resultados da nossa pesquisa “A agenda do clima no Congresso Nacional”, estudo inédito realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), e lançada no dia 23 de setembro na Climate Week NYC.
“Com base na pesquisa que o Instituto Clima e Sociedade promoveu junto conosco e a Fundação Getúlio Vargas, existem duas oportunidades que precisam ser aproveitadas. Ou a gente precisa mudar parte do Parlamento ou a gente precisa mudar parte da mentalidade do Parlamento que a gente tem hoje”, diz. “Nós temos hoje um Parlamento Federal que, infelizmente, não entendeu ou não atua na velocidade e na emergência que a questão climática demanda”.
Para explicar melhor esse cenário, a nossa diretora executiva compartilhou com os presentes alguns achados sinalizados pela nossa pesquisa sobre interesse na questão climática, conservação ambiental, entre outros.
“De maneira muito breve, vou passar por alguns dados da nossa pesquisa. Entre eles, 94% dos deputados e senadores ouvidos, e essa foi uma pesquisa de opinião, mas que também olhou para a votação nominal e discurso, afirma que tem interesse nas questões ambientais, 98% acreditam que não tem dilema entre conservação ambiental e desenvolvimento econômico, mas quando você olha para o interesse dos parlamentares no assunto, 75% se consideram interessado na questão climática, mas só 7% acreditam que seus colegas estão interessados no assunto”.
Ela ainda ressaltou a sua preocupação com os projetos que estão em tramitação nas Casas em um período de recesso, com o final do ano próximo e quando a sociedade começa a sair da pandemia e onde as pessoas estão cansadas e esgotadas.
“O Parlamento antecipou a discussão sobre o orçamento e há grandes riscos de a gente ver passar, nas próximas semanas, projeto de lei como o 490, que está na Câmara dos Deputados e que pretende mudar a demarcação das terras indígenas, o projeto de licenciamento ambiental, o projeto 2633, de regularização fundiária que saiu da Câmara e está no Senado. Esses projetos, e não são os únicos, não nos ajudam a nos colocar na direção da economia do século XXI”.
Por fim, a nossa diretora executiva pediu que os parlamentares comecem a cobrar os seus executivos no intuito de alcançarmos uma transição mais justa e que contemple todos, inclusive a população mais pobre.
“Eu reforço sobre a importância que os nossos parlamentares, todos eles e todas as esferas, cobrem os seus executivos sobre a importância de a gente fazer uma transição que seja justa”, enfatiza. “Temos uma situação no Brasil que são 14 milhões de desempregados, inflação de dois dígitos e mais da metade da população que se encontra hoje em situação de insegurança alimentar. A gente não pode fazer uma transição que penalize, de novo, os mais pobres e os mais vulneráveis, porque essa é a tradição do Brasil”.
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