O presidente do Conselho Diretor da RAPS, Guilherme Leal, acompanhado do diretor executivo Marcos Vinícius de Campos e dos consultores Mônica Sodré (Líder RAPS 2013) e Samuel Oliveira (Jovem RAPS 2014), participaram terça-feira (19/5) em Brasília do Seminário “Rumo à COP 21: construindo a nova posição brasileira”, promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.
O objetivo foi levar propostas da organização para o novo acordo climático global, que será discutido em dezembro da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP21) em Paris, na França.
Guilherme Leal apresentou um documento com as contribuições da RAPS à posição brasileira na COP 21 e disse que o momento é uma oportunidade para enfrentar as questões das mudanças climáticas. Ele reforçou a necessidade de o Brasil construir uma visão de desenvolvimento sustentável com a adoção de pelo menos 50% de energia limpa.
Confira as propostas apresentadas pela RAPS para contribuir com a elaboração da posição brasileira à COP 21:
1) Fortalecimento e ampliação do debate de fóruns oficiais, setoriais (estados e municípios) e permanentes de participação da sociedade civil na elaboração de estudos e propostas de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;
2) Que as autoridades responsáveis, incluindo aqui a ampla participação do Congresso Nacional, dialoguem e incorporem propostas oriundas dos diferentes segmentos, entidades, coletivos e grupos de interesse da sociedade civil e promovam o debate nas diferentes regiões do país;
3) Estímulo à definição de princípios gerais para o uso de bens comuns, de modo a respeitar a pluralidade dos interesses envolvidos em sua utilização;
4) Implantação de políticas públicas que estimulem uma matriz energética limpa, que revitalizem as cidades, que promovam uma agricultura de baixo carbono em larga escala no Brasil e que valorizem o potencial dos serviços ambientais;
5) Desenvolver e privilegiar ações públicas de adaptação para as populações mais vulneráveis que serão as mais impactadas pelas mudanças climáticas;
6) Reconhecimento do valor social, econômico e financeiro da redução de GEE, contribuindo para o fortalecimento dos mecanismos de mercado;
7) Uso de instrumentos tributários e fiscais para estimular uma economia de baixo carbono e torná-la competitiva, com geração de emprego e renda;
8) Que o Brasil apoie a proposição de mecanismos de acesso a tecnologias promotoras da sustentabilidade, especialmente para países pobres e em desenvolvimento;
9) Discussão e definição de metas de curto, médio e longo prazos de modo a reduzir significativamente as emissões de GEE, e que possam resultar em emissão líquida zero até meados do século XXI.
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