Por Marcos Vinícius de Campos – Diretor Executivo da RAPS
Os brasileiros assistem diariamente, desde as eleições de 2014, o desenrolar de uma profunda crise política que se arrasta e traz consigo a maior retração econômica da história do País, desemprego em alta, falta de confiança no presente e no futuro e aguda crise social.
Para muitos analistas, não estaríamos vivendo uma crise institucional uma vez que as instituições estão funcionando e, portanto, “a vida segue”. Outros, ao contrário, reconhecem que as instituições fracassam por serem incapazes de engendrar alternativas e soluções próprias, sem a intervenção de outros poderes. O jogo entre os poderes é jogado: o poder executivo federal age e desrespeita as leis orçamentárias, o tribunal de contas e o Congresso; o legislativo investiga e intervém no executivo, avançando o processo de impeachment; o judiciário suspende o presidente da Câmara dos Deputados de suas funções e do exercício do mandato parlamentar, decide sobre a posse de (futuros) ministros de estado e sobre tudo o mais de relevante no País.
Os otimistas alegam que são medidas excepcionais, únicas. Os pessimistas, ao contrário, consideram que se trata tão somente da ponta do iceberg que emerge: somente no âmbito da Lava-Jato, dezenas de agentes políticos, públicos e empresários estão sendo investigados, processados e, provavelmente, serão condenados e punidos. Há outras investigações importantes em andamento e a crise de governabilidade se amplifica e aprofunda.
Qualquer que seja a perspectiva adotada, todos sabem que não há saída institucional rápida nem simples. Se a crise pode eventualmente trazer oportunidades para que se faça um debate de qualidade, isso em nada diminui a responsabilidade dos atuais e principais atores. Ao contrário, é crucial que as lideranças do legislativo, executivo, judiciário e ministério público assumam suas decisões, ações e, sempre, evitem omissões.
Àqueles que a República outorga poderes (e certos privilégios) e responsabilidades para cuidar do bem público e do bem da nação, serão mais cobrados. Eles servem a República e devem fazê-lo com compromisso e lealdade. Não há atalhos institucionais ou espaço para ações inconsequentes e omissões. A crise é de natureza política e sua superação somente será possível através da política, da participação da população brasileira: todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Todas as lideranças são corresponsáveis pela governabilidade do País e serão cobradas pelas gravíssimas consequências econômicas e sociais já visíveis.
Afinal, quem nos guardará de nossos guardiões?
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