Reforma política e mudanças climáticas foram os temas do primeiro módulo de formação de Líderes RAPS da turma de 2015, realizado dias 16 e 17 de maio em São Paulo.
Ao iniciar os trabalhos no sábado pela manhã, o presidente do Conselho da RAPS, Guilherme Leal, falou sobre o principal objetivo da instituição. “Política é o elemento central para as transformações da sociedade, mas como contribuir para a melhora da qualidade da representação política no Brasil? Foi com esta motivação que nasceu a Raps.”
A Reforma Política foi o tema das primeiras palestras do Módulo I. O professor Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas, disse que não existe a “mãe de todas as reformas”. Para ele, é preciso fazer a Reforma Política a fim de buscar solução para problemas específicos e claramente identificados, como custos de campanha, financiamento público e reeleição. “As leis são aprovadas a partir de acordos nas casas legislativas. Dificilmente serão estabelecidos acordos claros sobre todas as questões. Impossível pensar que haverá acordo para o todo e, com isso, a reforma continuará patinando. Por isso é necessário trabalhar sobre questões já diagnosticadas e atacá-las uma a uma.”
O ex-deputado federal Alfredo Sirkis apontou os altos custos das propagandas eleitorais como um dos principais problemas a serem considerados nas discussões sobre reforma política e o financiamento das campanhas. “As grandes produções dos programas de televisão são o que mais encarece as campanhas, que chegam a custar dezenas de milhões de reais, vide a campanha da presidente Dilma.” Como alternativa, ele propõe o fim das grandes produções e defende a apresentação simples e objetiva dos candidatos e de forma igualitária. Sirkis também falou sobre o sistema eleitoral e a proposta de voto distrital misto.
O ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB) defende que a reforma política precisa atingir a três grandes objetivos. Em primeiro lugar é necessário criar mecanismos para dificultar e combater a corrupção. Para ele, é imprescindível limitar os custos das campanhas. Em segundo lugar, a reforma política deve contribuir para fortalecer os partidos e, para isso, é preciso reduzir a quantidade de legendas para que os partidos representem realmente ideologias e programas com propostas claras. “O retorno da cláusula de barreira e o fim das coligações são elementos que devem ser considerados para que tenhamos partidos fortes, ideológicos e não legendas de aluguel.” E uma das questões mais importantes, segundo Casagrande, é facilitar, fomentar e promover a participação da sociedade na vida política por meio da democracia direta.
No final da manhã, divididos em três grandes grupos no formato de “world café”, os líderes RAPS deram continuidade às discussões tendo como ponto de partida elementos que possam contribuir para a constituição de uma governança política para a sustentabilidade de forma a promover maior aproximação entre representantes e representados, reduzir gastos públicos, combater a desigualdade e favorecer a fiscalização e o controle das instituições públicas.
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