A habitação foi um dos temas abordados durante o Seminário de Apresentação e Integração dos Líderes RAPS 2019, realizado no último final de semana. O painel exclusivo reuniu para o debate a Líder RAPS e prefeita de São Bento do Una Débora Almeida (PSB-PE); Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas; e Martha Hiromoto, economista e economista e doutora em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O painel teve como objetivo abordar o cenário nacional para habitação de interesse social, com análises e reflexões sobre o programa Minha Casa Minha Vida, que foi objeto de um estudo recente feito pelo Escolhas em parceria com a FGV. Trata-se da maior política pública habitacional já implementada no país, tanto em investimentos quanto em entrega de casas.
Em sua fala Martha Hiromoto, uma das autoras do estudo, explicou que, apesar dos números, o programa apresentou problemas. “Mapeamos a mancha urbana das cidades e verificamos como elas cresceram ao longo do tempo. Foram verificados saltos urbanos, onde as cidades pularam a mancha urbana e construíram conjuntos fora dela. O problema é que as pessoas não fazem a conta de como será sua experiência diária ao se deslocar cotidianamente, algo que leva de duas a três horas até o local de trabalho, então elas aceitam essa condição sem pensar e acaba sobrando para as prefeituras arcarem com os custos de providenciar a infraestrutura adequada, o que na maior parte das vezes não acontece”.
Sergio Leitão trouxe o recorte social para a discussão e afirmou que o problema da habitação é da sociedade, uma vez que representa a separação social em que quem tem maior renda está longe de quem tem menos renda. Para ele, o Minha Casa Minha Vida não foi capaz de alterar essa dinâmica desigual. “Uma pergunta que devemos fazer é como ter um programa que construa suas unidades em locais com infraestrutura, que tragam as pessoas para perto e com condições de vida. Como adensar as cidades e romper com os preconceitos existentes?”, questionou.
Já para a Líder RAPS e prefeita de São Bento do Una Débora Almeida (PSB-PE), um dos problemas do programa foi não levar em consideração as demandas em nível local. “Somos um município com a população bastante dividida entre rural e urbana. Precisamos rever o nosso pacto federativo, pois as receitas se concentram muito na União, muitos municípios de meu estado não receberam nenhuma unidade do Minha Casa Minha Vida”, esclareceu. “Seria muito melhor se esse fosse um programa municipalizado, a exemplo do sucesso que foi a implantação junto com o governo federal do Programa Nacional de Habitação Rural”, finalizou.
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