As 40 lideranças do Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Lideranças Públicas participaram, nos dias 17 e 18 de março, de um rico momento de formação e debate sobre a temática da segurança pública no país. O encontro aconteceu na sede da RAPS, em São Paulo, e abordou o panorama da segurança pública no país, sua organização, políticas de redução de homicídios, legislação penal e sistema carcerário.
O primeiro dia começou com o tema “Debriefing visitas a equipamentos de segurança pública”, com a assessora sênior do Instituto Sou da Paz. Logo em seguida, o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Renato Sérgio de Lima e a Professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP Úrsula Peres apresentaram um panorama sobre a segurança pública nacional.
No período da tarde, o professor da UFPE José Luiz Ratton e o advogado Alberto Koppitike debateram sobre a organização da segurança pública no país, discutindo a necessidade de um pacto federativo de segurança pública, além de abordar a questão da violência, tráfico de drogas e a intervenção federal das Forças Armadas no Rio de Janeiro. A discussão se estendeu ao painel seguinte, sobre políticas de redução de homicídios, com Álvaro Farjado, da Polícia Federal no Espírito Santo. Farjado expôs ações de redução de mortes violentas em seu estado nos eixos policial e social. O professor Ratton trouxe para o debate diversos conceitos de homicídio e prevenções em vários níveis com a finalidade de reduzir o número de mortes, que envolvem desde controle de armas até questões de saúde pública e assistência social. “Segurança pública não é só assunto de polícia”, ressaltou.
No segundo dia, os dois primeiros painéis focaram na ação legislativa na segurança pública: o Deputado Federal Paulo Teixeira (PT – SP), a professora de Direito da UFF Jaqueline Muniz e o Coronel Camilo, da Polícia Militar, iniciaram o dia discutindo o Legislativo na segurança pública. Em seguida, o sociólogo e professor da PUC Minas Luis Flávio Sapori, o coordenador do Instituto Sou da Paz Bruno Langeani e o ex capitão do BOPE e roteirista do filme Tropa de Elite Rodrigo Pimentel debateram sobre os impactos da legislação penal brasileira na segurança pública, relacionando impunidade e a relação-custo benefício da certeza da punição para o aumento ou diminuição dos crimes, além de questões como política de drogas, ação policial e esclarecimento de ocorrências.
O terceiro e último painel do dia foi sobre o sistema prisional brasileiro, com o Defensor Público licenciado do Estado de São Paulo Renato de Vitto: “Hoje é o período da história que mais se prende no mundo”, reforçou em sua apresentação. O palestrante também levantou questões como a manutenção dos vínculos familiares nos presídios para diminuição da violência, a letalidade nos complexos penitenciários e a necessidade do investimento intersetorial em educação, emprego, renda, saúde e assistência social para a melhoria da situação dos presídios brasileiros.
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