O mundo vive a maior crise sanitária dos últimos 100 anos, com a Covid-19, e a principal forma de se evitar a doença – além do isolamento social – é lavar as mãos constantemente. Mas para 35 milhões de brasileiros essa não é uma tarefa simples já que eles não têm acesso a água tratada em suas casas. Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento apontam ainda que 100 milhões não possuem coleta de esgoto residencial.
No Banco de Boas Práticas da RAPS destacamos duas iniciativas propostas por Líderes RAPS que dialogam com essa realidade. Uma, de autoria do prefeito de Mogi das Cruzes Caio Cunha (Podemos-SP), está voltada para a reutilização de água em grandes condomínios urbanos; enquanto a outra, do deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB-MA), tem como objetivo apoiar a reforma, ampliação e melhoria (em especial das instalações hidrossanitárias) de casas habitadas por famílias de baixa renda.
Vale destacar que o Banco de Boas Práticas é formado por 66 iniciativas selecionadas durante a 1ª edição do Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade, em 2021. Os projetos foram escolhidos por uma comissão externa à RAPS formada por profissionais da Fundação Getúlio Vargas, Agenda Pública e Instituto Clima e Sociedade.
Sistema de reutilização de água
O uso correto da água, sem desperdícios, deixou de ser assunto exclusivo de ambientalistas e virou preocupação de Estado. Em 2014, o o Brasil atravessou o período de maior estiagem da história do país, e agora em 2021 estamos prestes a ver o quadro se repetir. É possível que tenhamos que adorar ações como as usadas em 2014 que incluíram ativação de termoelétricas e a adoção de rodízio de distribuição de água.
Em 2015, um ano a depois da primeira crise hídrica, o então vereador Caio Cunha apresentou uma proposta de lei que previa a implementação de sistemas de captação e armazenamento de águas pluviais para posterior reutilização. O projeto estabelecia a obrigatoriedade do uso desses sistemas em todo os novos condomínios de Mogi das Cruzes. E virou lei em 2016.
Mais infraestrutura à moradia precária
Quando era deputado estadual no Maranhão, o hoje secretário de Articulação Política Rubens Pereira Júnior, propôs a criação de um programa social de melhoria habitacional para família de baixa renda, Cheque Minha Casa. O benefício concede às famílias de baixa renda R$ 5 mil em materiais de construção para serem gastos na reforma e melhoria das residências.
A principal preocupação do programa é reformar as estruturas hidrossanitárias dessa casas Famílias chefiadas por mulheres ou com pessoas com deficiência possuem prioridade de inscrição, mas a renda familiar total tem que ser menor que três salários mínimos. O programa já tem mais de 11,3 mil famílias desde que foi criado.
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