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Em debate, RAPS alerta para risco da aceleração de pautas-bomba na atual legislatura

14 de outubro de 2022

Em debate, RAPS alerta para risco da aceleração de pautas-bomba na atual legislatura

Os desafios para a governabilidade do presidente da República a ser eleito no próximo dia 30 marcaram o debate no webinar “O Congresso no próximo mandato presidencial”, realizado pela RAPS e a FFHC (Fundação Fernando Henrique Cardoso), na última quinta-feira (13).  Mônica Sodré, diretora executiva da RAPS e cientista política, analisou a futura configuração do Congresso, mas também chamou a atenção para o risco anterior à posse dos parlamentares eleitos: as pautas-bombas em curso na atual legislatura.

Pautas de votações complexas que estão em jogo, como Licenciamento Ambiental, Marco Temporal, mineração em Terra Indígena e liberação de agrotóxicos são algumas das chamadas “pautas-bomba” de 2022. “São temas em que a gente precisa estar muito atento e que têm possibilidade de avançarem”, disse a diretora executiva da RAPS.

Sobre a governabilidade do presidente a ser eleito dia 30, Mônica Sodré destacou que, apesar das dificuldades, a redução do número de partidos no parlamento, resultado da reforma política, pode ser observada como fator positivo, facilitando as negociações. Outro fator relevante é a capacidade de mobilidade parlamentar, permitida por lei.

No entanto, frisou: “Se o parlamento produz governabilidade, eu destaco a nossa dificuldade de produzir harmonia na sociedade. Qualquer que seja o resultado da eleição, nós teremos um país dividido, e isso me preocupa não só pela qualidade da produção de políticas públicas, mas pelo aspecto civilizatório, pela nossa capacidade de conviver numa sociedade fragmentada”.

Para Bruno Carraza, colunista do jornal Valor Econômico, houve, após os resultados do primeiro turno, uma dominância do bloco de apoio do atual presidente da República. “Além de ser um Congresso mais conservador, mais inclinado à direita, com maior poder do centrão, esse Congresso será, sobretudo, um Congresso mais bolsonarista do que foi esse que que se encerra, tanto na Câmara quanto no Senado”.

Já a cientista política e editora executiva da “Teoria & Pesquisa: Revista da Ciência Política, Simone Diniz, um segundo mandato de Bolsonaro seria um governo “mais do mesmo, com uma agenda negativa e de destruição”.

Mônica Sodré destacou outro ponto positivo trazido pelas urnas do primeiro turno: a eleição de cinco indígenas para a Câmara dos Deputados e o aumento da bancada feminina, que passa de 15% para 18%, totalizando 91 assentos na Casa.

O webinar “O Congresso no próximo mandato presidencial” está disponível no canal do YouTube da RAPS.

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