O setor de mineração teve superavit financeiro em 2021 e impactou positivamente o Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, na outra ponta, os impactos causados pela mineração foram muito negativos. Equilibrar o desenvolvimento econômico com a sustentabilidade ambiental foi o tema do seminário “Mineração na Amazônia: presente e futuro”, organizado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC) e Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), com participação da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré, nesta quarta-feira (17).
No painel “Principais desafios na Amazônia: alianças e estratégias possíveis”, Mônica Sodré enfatizou que um desenvolvimento que atenda às necessidades da sociedade, sem, no entanto, aniquilar os bens naturais, será possível quando todos convergirem para o mesmo objetivo, independentemente da ideologia. “Não é possível que haja desenvolvimento sustentável sem que a gente supere as diferenças ideológicas e partidárias, precisa ser uma discussão para além da direita e da esquerda”, disse.
Ao abordar a exploração mineral em terrar indígenas, tema que há três anos vem ganhando protagonismo e espaço no debate político e defendida pelo governo federal, a diretora executiva da RAPS chamou atenção para dois projetos: PL 191/2020 e PDL 177/21.
Sobre o primeiro, para liberar mineração em terras indígenas, ela ressaltou a aprovação de urgência do projeto, na Câmara dos Deputados, em março desse ano. “Na literatura da Ciência Política, a aprovação de urgência, muitas vezes, é uma manobra, um dispositivo do Executivo para tirar o assunto das comissões e levá-lo diretamente ao plenário, em especial quando se calcula antecipadamente e pode haver uma votação favorável no Parlamento”.
Mônica Sodré destacou que “essa aprovação do requerimento de urgência se deu justamente no mesmo dia em que a sociedade civil fazia uma manifestação em frente do Congresso Nacional, conhecida como ato pela fé, e foi um movimento grande capitaneado pela sociedade civil e por um conjunto de artistas”.
Já sobre o PDL 177/21, hoje na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, ela demonstrou a sua preocupação por ser um projeto que objetiva retirar o Brasil da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIP). Ele prevê que os povos tradicionais precisam ser consultados e ouvidos quando da exploração da atividade econômica nas suas terras.
Em relação ao comportamento dos parlamentares da região da Amazônia Legal em votações sobre os temas socioambientais, ela dividiu duas conclusões que foram identificadas no estudo realizado, em maio deste ano, entre RAPS e Uma Concertação pela Amazônia.
“Os partidos mais bem avaliados, aqueles que votam, em geral, com a causa ambiental, são Rede, PSB, PT e PDT”, indica. “Os partidos com o pior desempenho nas matérias socioambientais são Avante e PP. Isso mostrando que essa diferença ideológica precisa ser superada, a questão da sustentabilidade ainda é vista como a matéria da esquerda ou prioritariamente da esquerda”.
Por fim, Mônica Sodré deixou para reflexão um conjunto de sugestões à pergunta “O que a gente precisa fazer?”. Entre as ideias, estão: atrair lideranças políticas para que o debate seja além da esquerda, aberto também para centro e direita; sensibilizar e mostrar que a Amazônia é um tema de interesse nacional; e aumentar o grau de reconhecimento dos parlamentares e dos partidos sobre as questões ambientais, levando a eles um repertório que possa ser comunicada facilmente ao leitor.
Além da diretora executiva RAPS, também participaram do painel Hugo Barreto, diretor de Investimento Social Global da Vale e CEO da Fundação Vale e do Instituto Cultural Vale, Sérgio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, e Tasso Azevedo, coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG).
Confira aqui a participação da diretora executiva da RAPS, Mônica Sodré.
[ssba-buttons]Tags
