O Banco de Boas Práticas é um filho muito especial da RAPS, gerado com o objetivo de inspirar mais e mais pessoas a adotarem políticas públicas sustentáveis. Estamos falando de uma ferramenta digital criada para armazenar propostas, que foram avaliadas por banca julgadora independente e externa com o apoio da Agenda Pública, do Centro de Estudos da Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Clima e Sociedade. O banco é fruto da primeira edição do Prêmio RAPS de Inovação e Sustentabilidade, em 2020.
Ao todo são 66 iniciativas de autoria de membros da casa. Muitas já adotadas e com resultados positivos registrados. Para ajudá-los a conhecer o banco, todas às quintas-feiras, abriremos o banco para fazer um tour pelas propostas. Vamos apresentá-las em 17 blocos, separados de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que estão inseridas.
1º Erradicação da pobreza
As propostas miram no público infantil e adolescente. Trazem informações, articulam diretrizes de política publica e aumentam o destaque as discussões sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. Abaixo três propostas de autoria da ex-prefeita Débora Almeida (PSB-PE), da vereadora Janaina Lima (NOVO-SP) e Thainara Faria (PT-SP):
- “Princesas do ano”, da ex-prefeita Débora Almeida (PSB), de São Bento do Una, em Pernambuco. Proposto em 2017, é direcionado aos adolescentes, cujas as famílias estejam em situação de vulnerabilidade, inscritas no Cadastro Único de Saúde. Ele propõe a convivência em espaço projetado para rodas de conversas, palestras, atividades físicas e acompanhamento das famílias.
RESULTADO: reduziu 50% dos casos de gravidez no ano de implantação, em relação ao ano anterior (2016). - “Plano Nacional da Primeira Infância”, de 2014, da vereadora Janaína Lima (NOVO), de São Paulo. Trata-se de uma lei que determina diretrizes que possibilitam que as crianças na primeira infância sejam o foco de políticas públicas para a implantação de programas e ações.
RESULTADO: criação de 50 mil novas vagas de creches. - Semana municipal de proteção dos direitos da criança e adolescente, de autoria da vereadora de Araraquara Thainara Faria (PT), o, proposta em 2019, torna oficial a necessidade constante de discutir os direitos das crianças e dos adolescentes.
RESULTADO: aumentou o diálogo entre setores e levou a criação de um protocolo único de atendimento a esse público, integrando a rede de assistência.
2º Fome zero e agricultura sustentável
Destacamos aqui dois Líderes RAPS, o ex-vereador Gilberto Natalini (PV-SP) e o ex-prefeito de Bento Gonçalves Guilherme Pasin (PP-RS). Ambos fizeram proposições que apesar de distintas tem o objetivo de melhorar a qualidade do alimento no prato de crianças e adolescentes, além de incentivar a agricultura familiar:
- Gilberto Natalini elaborou projeto para introduzir alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas municipais de São Paulo. O vereador é médico e sempre teve foco na Saúde e Meio Ambiente.
RESULTADO: atualmente 3.500 unidades da rede servem merendas compostas com 8% de alimentos orgânicos, mas o projeto pretende chegar a um prato 100% sustentável. - Em 2012, um ano depois que foi eleito prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin criou o Programa Municipal de Agroindústria Familiar. Ele conseguiu a aprovação da regularização da atividade no município, o que desencadeou a criação do Selo Sabor. Em 2014, o então prefeito teve a ideia de encarregar às escolas de ensinar aos estudantes a comer bem. Professores foram capacitados para repassarem os conceitos da alimentação saudável e equilibrada da forma mais prática possível. Algumas escolas puderam até ministrar aulas práticas em hortas. A iniciativa foi batizada de “Olhar Atento – Ciências para vida e Alimentação Saudável”.
RESULTADO: certificação que acrescentou valor ao produto e abriu mercado a esses pequenos produtores.
CONSULTE OS 17 ODS:
Quem são:
Thainara Faria: advogada, pós-graduanda em Direito Constitucional e primeira mulher negra a assumir uma cadeira de vereadora em Araraquara (SP), com mandato atuante em áreas como defesa os direitos das mulheres, negros, comunidade LGBT e juventude.
Debora Almeida: formada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e possui MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É prefeita da sua cidade natal eleita em 2012 e reeleita em 2016. Recebeu o prêmio Prefeito Empreendedor concedido pelo SEBRAE, o Selo UNICEF e o premio Práticas Inovadoras, concedido pela AMUPE, em reconhecimento pela transparência.
Janaina Lima: graduada em Direito pela Faculdades Integradas Rio Branco, pós-graduada em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Subsecretaria de Juventude do Governo do Estado de São Paulo. Concorreu a uma cadeira na ONU Mulheres América Latina e Caribe. Foi líder e porta-voz do Vem Pra Rua e ajudou mobilizar milhões de brasileiros às ruas. Atende milhares de pessoais na comunidade por meio da ONG PROVISA, que fundou com sua mãe. Ganhou vários prêmios nacionais e internacionais. Hoje, é vereadora no Município de São Paulo.
Guilhermoe Pasin: bacharel em Direito com formação em Gestão Pública, foi eleito Prefeito de Bento Gonçalves (RS). Atua em pautas ligadas ao desenvolvimento econômico e social, turismo, saúde e educação.
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