O esgotamento do modelo de governo no Brasil e a consequente crise política foram pontos centrais das falas no período da tarde do Módulo I de Formação de Líderes Raps no último sábado. Os cientistas políticos Carlos Melo e Humberto Dantas fizeram duros questionamentos sobre as propostas de reforma política que estão sendo discutidas no Congresso Nacional e apontaram riscos de o Brasil chegar a uma conjuntura ainda pior.
“Os partidos vivem hoje uma mentalidade analógica numa sociedade digital.” Desta forma, o cientista político Carlos Melo, do Insper, exemplificou o descompasso entre as instituições partidárias e o cidadão, revelando a cada vez maior crise de representação política no país. ” É ilusão achar que a reforma política vá resolver tudo quando na verdade o que houve foi um rebaixamento na qualidade das lideranças políticas no Brasil”, afirmou.
Melo avalia que muitas propostas de reforma que estão colocadas geram uma perspectiva de piora social e política, como a ideia de unificar a data de todas as eleições, considerada por ele como uma iniciativa antipolítica.
Outro ponto complexo citado por ele é a reeleição. “O problema não é a reeleição que, na minha opinião, deveria ser permitida uma única vez. O problema maior é o patrimonialismo, que não favorece a renovação das lideranças.”
Carlos Melo disse que não acredita no financiamento público de campanha, mas defende a criação de limite para as contribuições e uma rigorosa fiscalização nas contas para combater o chamado caixa 2.
Sistema instável e mal operado
“O que se deseja com a reforma política? Como se reforma algo que não tem forma absoluta e que muda a cada ano eleitoral?”
Com estas provocações, o cientista político e professor do Insper, Humberto Dantas apontou que o atual sistema político-eleitoral é instável, mal operado e complexo. “O Judiciário tem sido um grande ‘reformador’ político no Brasil. A cada nova eleição, mudam-se as regras a partir de decisões do judiciário e não da elaboração e do aprimoramento das leis.”
Para Humberto Dantas, a reforma política não pode ser a junção de várias boas propostas se elas não representarem um sistema que funcione em conjunto, conectado e em harmonia. “É preciso olhar o todo. Falta ao Brasil esta visão sistêmica, que leve ao bom funcionamento dos processos.”
Na opinião dele, a reforma política verdadeira e eficaz tem que passar pelas esferas administrativa, eleitoral, judiciária, do pacto federativo, das relações entre legislativo e executivo, enfim, deve levar à evolução da cultura política brasileira.
O deputado federal Evandro Gussi (PV) é líder Raps e membro da comissão especial para a reforma política na Câmara Federal. “O que está proposto é um arremedo de reforma eleitoral e é preciso considerar os aspectos que já funcionam bem nos países de democracia mais maduras, a exemplo do Reino Unido, como a diminuição da circunscrição dos redutos eleitorais, a redução do custo das campanhas e o fim das coligações partidárias.”
Gussi explicou que a proposta da reforma política precisa de maioria qualificada para ser aprovada, ou seja, requer o apoio de 308 dos 513 deputados e que os acordos entre as bancadas não são fáceis. “É preciso chegar a um mínimo de consenso para a proposta passar. Só espero que toda essa discussão nacional não seja uma cortina de fumaça para no final manter o que está aí”.
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