Na 23ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Congresso derrubou vetos presidenciais e promulgou lei que traz medidas para combater a Covid-19 em locais públicos e privados, [...]
Leia MaisNa 22ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos que o Ministério da Economia suspendeu a cobrança de impostos para novos equipamentos usados para combate à pandemia e que o [...]
Leia MaisCampanhas de desinformação veiculadas por meio de redes sociais têm alterado o rumo de processos eleitorais e plebiscitos no mundo inteiro, impactando de maneira profunda o funcionamento das democracias participativas. Mas, se a proliferação de notícias falsas representa de fato um obstáculo à nossa democracia, [...]
Leia MaisEstamos na 21ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus. Dois meses depois da aprovação pelo Congresso, o Governo regulamentou como se darão os repasses emergenciais para o setor cultural. Dentre [...]
Leia MaisA Rede de Ação Política pela Sustentabilidade – RAPS tem como objetivos contribuir para a melhoria da qualidade da democracia e do processo político brasileiro. Nesse sentido, parte da nossa atuação é preparar candidatos e candidatas que queiram disputar eleições, com foco na realização de [...]
Leia MaisO projeto que cria um novo Fundeb foi promulgado no dia 26 de agosto pelo Congresso Nacional após aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. A ocasião tem sido considerada histórica por parlamentares, mídia e movimentos da sociedade civil, e deve ter grande impacto [...]
Leia MaisNesta terça-feira (25.08), representantes de 12 organizações da sociedade civil apresentaram aos parlamentares da Frente Ambientalista Nacional um documento com nove propostas para uma reforma tributária sustentável. A RAPS está entre as organizações que fomentaram esse debate, juntamente com Instituto Akatu, CDP, Centro Brasil no [...]
Leia MaisNa 20ª edição do nosso boletim semanal com as atualizações de medidas anunciadas pelo poder público federal frente à pandemia do novo coronavírus, destacamos a lei que dispensa licitação para compras e serviços, inclusive obras, relacionados à Covid-19. A ação do governo federal também dispõe [...]
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