Para que possamos conseguir um desenvolvimento sustentável que contemple a todos e todas é inegável que a erradicação da pobreza tem que ser o foco primordial. Não é à toa que esta é a força motriz por trás da Agenda 2030 proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Dos 17 objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS) que compõe a Agenda, a erradicação da pobreza em todas as suas formas é o primeiro. E são iniciativas do nosso Banco de Boas Práticas (BBP) que dialogam com ele que vamos descrever hoje.
A Líder RAPS e ex-prefeita de São Bento do Una, em Pernambuco, Débora Almeida (PSB/PE), apresentou, em 2017, o projeto Princesas do Ano. A iniciativa oferece um acompanhamento semanal de um grupo de adolescentes por meio de rodas de conversas, palestras, atividades lúdicas e acompanhamento familiar através de visitas domiciliares. O grupo tem por título “Meninas Com Sonhos, Tornam-Se Mulheres Com Atitude”. Ao final do ciclo, as adolescentes participam de um Baile de Debutantes com todas as despesas pagas para ela e seus convidados.
Graças ao projeto, houve a diminuição de 50% dos casos de gravidez entre as adolescentes, em 2017, e a diminuição de 80 % dos casos no ano seguinte. Além do mais, não foi registrado gravidez nas 43 adolescentes participantes da iniciativa em 2019.
Outra iniciativa que merece destaque é a da Líder RAPS e vereadora de São Paulo, Janaína Lima (NOVO/SP). Em 2017, ela apresentou a proposição legislativa que criou diretrizes para implementar o Plano Municipal pela Primeira Infância na cidade de São Paulo. O objetivo é possibilitar que as crianças sejam o foco de políticas públicas de qualidade, com o objetivo de implementação de programas, serviços e ações voltadas ao atendimento integrado da criança, da forma mais abrangente possível, focando sempre nas principais necessidades da criança.
Em virtude da legislação que priorizou os vulneráveis, a ação possibilitou a transferência de repasses federais, e assim, foram criados 50 mil vagas em creches. A lei também permitiu a realização da Semana da Primeira Infância, que tem por objetivo chamar a atenção dos munícipes de São Paulo para a importância dessa fase que é primordial para o desenvolvimento cognitivo e pessoal.
Em 2019, a Líder RAPS e vereadora de Araraquara, Thainara Faria (PT/SP), apresentou a proposição legislativa que criou a Semana Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo do projeto é promover atividades e fortalecer ações que envolvam a proteção e garantia de direitos focando na necessidade constante de discutir direitos das crianças e adolescentes. Para isso, foram criadas ações conjuntas entre poder público e comunidade para trabalhar a questão de forma preventiva e inovadora a partir de reflexões junto a setores públicos e privados responsáveis pelo tema.
Entre os resultados alcançados pela iniciativa estão o aumento do diálogo entre setores para produção de protocolo único de atendimento à criança e ao adolescente integrando a rede de assistência, entre estes atores estão o Poder Executivo Municipal, Poder Legislativo Municipal, Ministério e Defensoria Pública, OAB e Conselho Tutelar, e a produção de debates que discutam a promoção de políticas públicas para atender a criança e o adolescente.
Em nosso Banco de Boas Práticas você pode encontrar essas e outras políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade. Para consultá-las, acesse aqui.
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