Realizada em Belém (PA), nos dias 8 e 9 de agosto, a Cúpula da Amazônia contou com a presença de líderes políticos de diversas nações e organizações internacionais e marcou o primeiro esforço em conjunto dos países amazônicos para negociar e pactuar ações de preservação da maior floresta tropical do planeta e de adaptação às mudanças climáticas. Em seu discurso no último dia do encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou 300 bilhões de dólares dos países desenvolvidos para financiar essa agenda.
A Declaração de Belém, um documento assinado por presidentes e ministros do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, é o principal legado da Cúpula. Nele, os signatários se comprometem a evitar o ponto de não retorno da Amazônia, que poderia transformar a floresta em savana e gerar mais catástrofes ambientais. As lideranças também acordaram cobrar o repasse de recursos de países ricos, além de criar diversas instâncias de fiscalização comum para fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Outro ponto importante da Declaração de Belém é o destaque à necessidade de proteger os territórios indígenas e o respeito aos direitos humanos em suas mais diversas formas em toda a região.
Outras coisas, no entanto, ficaram de fora dos resultados da Cúpula da Amazônia. O acordo deixou em aberto, por exemplo, as responsabilidades práticas para alcançar o desmatamento zero até 2030, uma das principais metas do governo brasileiro. Tampouco houve definição sobre barrar ou não os novos campos de exploração de petróleo e planos de ação contra a mineração ilegal na região da Amazônia. Na Declaração de Belém, consta apenas a decisão de iniciar um diálogo sobre a sustentabilidade desses setores econômicos para aos objetivos da agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), o que frustrou a expectativa de ambientalistas, que esperavam estratégias mais concretas. O Observatório do Clima, por exemplo, considerou o documento apenas “uma lista de desejos”, sem a devida “contundência”.
De todas as formas, é inegável que a Cúpula da Amazônia — que pretendeu ser uma espécie de ensaio para a COP30, a ser realizada em Belém em 2025 — representa um esforço histórico, ainda que inicial, para definir uma posição em comum dos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais e, assim, defenderem seus interesses de sustentabilidade no cenário geopolítico global.
