Foi em 1972, que a Organização Mundial da Saúde lançou o Dia Mundial do Meio Ambiente, como uma forma de chamar atenção do planeta sobre a importância do tema. A ideia surgiu durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, pois começava ali um novo jeito de pensar e tratar os recursos ambientais.
Poluição do ar e das águas, assim como a exploração excessiva das florestas, aterramento de rios, entre outras ações comuns ao desenvolvimento urbano, transformaram-se em problemas a serem solucionados com urgência pelos impactos negativos gerados ao meio ambiente e às pessoas. Próximo sábado (5), comemoramos mais uma vez o dia do Meio Ambiente. Um bom dia para pensarmos o que conseguimos avançar.
Hoje, em muitos países são discutidas e aprovadas leis que visam proteger à natureza e solucionar a destruição acelerada dos ecossistemas provocadas pelo homem. Neste conjunto, pinçamos do Banco de Boas Práticas (BBP) da RAPS, as propostas sustentáveis dos membros da rede ligados ao 15º Objetivo Sustentável de Desenvolvimento (ODS), Vida Terrestre. Abaixo seguem duas propostas do BBP:
- Prédios ecológicos. Em 2012, o Secretário Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, André Fraga, apresentou uma proposta que incentiva construções sustentáveis em Salvador, com descontos progressivos em taxas públicas. Quanto mais ecológica a construções menor seria o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a Outorga Onerosa–permissão de construção acima do coeficiente básico de aproveitamento do terreno, calculado em cima da relação entre a área do terreno e a altura.
Foram instituídos assim o IPTU Verde e Amarelo (de 5% a 10% de desconto) e a Outorga Onerosa (de 25% a 45%). O IPTU Verde foi escolhido como uma das 100 soluções, de 56 cidades, mais inovadoras para combater as mudanças climáticas na publicação Cities 100, lançada durante a COP 21, em Paris. A inciativa conectou Salvador aos movimentos globais, que desenvolvem estratégias de combate e mitigação aos efeitos das mudanças climáticas e ao apelo nacional pelo cuidado com a água. O incentivo levou 27 construtoras a solicitar adesão ao IPTU verde em Salvador.
- Diretriz de desenvolvimento verde. Muito mais do que um incentivo, o projeto “Cidade da Sustentabilidade Econômica e Ambiental” foi desenhado como diretriz do plano de Governo da cidade de Serra, no Espírito Santo, entre 2017 e 2020. Foi previsto dentro de um dos eixos temáticos da administração, formalizado a partir de um dos pilares estratégicos no Plano Plurianual 2018-2021. Compreende um programa de educação ambiental, de mudança dos valores e hábitos dos cidadãos, além de promover a conservação e proteção do meio ambiente.
As medidas adotadas contemplaram reforma e manutenção dos parques municipais; a promoção e recuperação de áreas degradadas, com arborização de áreas públicas; implementação de atividades e ações de intervenção ambiental, com campanhas informativas e eventos educativos e fortalecimento e intensificação das áreas verdes municipais. O projeto foi proposto em 2016 por Lais Alves Garcia de Biasi, secretária adjunta de Meio Ambiente. A cidade da Serra ganhou novos ares e áreas verdes.Destaque para o Parque da Cidade, localizado na região central, foi ampliado, transformando-se no maior do estado. Ganhou ainda novo mobiliário urbano, iluminação. As plantas exóticas deram lugar a 1000 mudas de espécies da Mata Atlântica. O reflorestamento levou ao reaparecimento de três novos cursos de água.CONHEÇA OS 17 ODS: - 1º E 2º ODS
- 3º ODS
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