A RAPS, em parceria com a Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC), promoveu nesta terça-feira (18.08) um webinar com Larry Diamond, um dos maiores estudiosos sobre democracia no mundo. Com o tema “O desafio de revitalizar a democracia enquanto ainda é tempo”, o evento teve mediação de Mônica Sodré, diretora-executiva da RAPS; e Sergio Fausto, cientista político e diretor da FFHC.
Autor da expressão “recessão democrática”, Larry Diamond é cientista político, professor da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, e publicou diversos livros sobre a conjuntura global da democracia. No evento, ele traçou um panorama das democracias em crise, analisou os impactos da pandemia da Covid-19 na política mundial e trouxe possibilidades de revitalização de democracias que apresentam fragilidades.
Na abertura do webinar, Mônica Sodré destacou que a busca pela qualidade da democracia é uma das principais razões da existência da RAPS desde o início da organização, há 8 anos. A diretora executiva lembrou, porém, que há no Brasil e no mundo um estado de “recessão democrática”. “Estamos experimentando uma piora da qualidade das nossas democracias. Em geral, nos parece que elas não conseguiram ainda entregar aquilo que prometeram”, afirmou.
2006, ponto de virada para a “recessão democrática”
Larry Diamond iniciou sua fala com um histórico sobre o cenário da democracia a partir das últimas décadas do século XX. Com dados da Freedom House, seus estudos indicam que o fenômeno denominado “recessão democrática” teve início em 2006. “No início dos anos 1990, a maioria dos Estados do mundo com mais de 1 milhão de habitantes eram democráticos. Essa expansão continuou gradualmente e foi até 2005, quando o índice ficou abaixo de 50%. Desde então, o número começou a cair e isso foi terrível”, revelou.
Diamond conta que esse grupo de países passou a perder elementos que compõem uma democracia – como eleições, por exemplo – e passou a vigorar o que chamou de “autoritarismo competitivo”. O professor citou Venezuela e Rússia como amostras desse modelo a partir do começo dos anos 2000, assim como Turquia, Hungria, Filipinas e Bolívia mais recentemente.
Os dados apresentados por Diamond também identificaram que mais de 35% das democracias no mundo apresentaram falhas ou abalos nos últimos 44 anos. Recentemente, México e Filipinas têm tido um considerável declínio nos índices que monitoram regimes democráticos. Alemanha e Canadá seguem apresentando bons números.
Sobre o cenário brasileiro, Larry Diamond disse que as instituições fortes zelam pela democracia no país. “Se “as instituições democráticas fossem tão fracas no Brasil como se tornaram na Venezuela ou na Turquia ou conforme são na Rússia, haveria mais motivos para preocupação”. Entretanto, o pesquisador fez ressalvas à realidade política nacional “Enquanto há líderes no poder, especialmente em sistemas presidencialistas, que não têm compromissos com valores democráticos e compasso moral, você tem um problema, um perigo constante”, complementou.
Ascensão populista e impactos da pandemia
A análise de Larry Diamond para o cenário de crise nas democracias inclui fatores como falhas no controle de corrupção e crimes, cenário de insegurança econômica e perda de empregos, aumento da ansiedade devido às percepções sobre a aceleração da globalização, polarização do debate político gerado pelas plataformas de mídias sociais, entre outros. “Há também o declínio dos Estados Unidos como modelo de democracia e o aumento perigoso da influência de Rússia e China como atores autoritários que tentam intervir na política de outros países”, disse.
Esse cenário tem gerado o aumento do populismo iliberal, caracterizado por atores políticos eleitos democraticamente, mas que nem sempre mostram compromisso para manter a democracia. Diamond os define como representantes antipluralistas, que geram enfraquecimento das instituições, se colocam como representantes únicos da população, são contra liberdades de manifestação, incluindo a internet, além de ultranacionalistas e, em sua maioria, xenófobos. O professor citou Índia e Turquia como exemplos de países que possuem as características descritas.
Para Diamond, a chegada da Covid-19 intensificou a atuação autoritária de governos do tipo. “A pandemia apresenta uma oportunidade perfeita para esses autocratas apertarem mais as restrições à liberdade e criarem uma situação mais autoritária em nome da saúde pública e da segurança”, afirmou. “E podem ver como regimes diferentes usaram a desculpa da pandemia para suspender eleições, cercear a liberdade de movimentos e organizações, banir jornais, levar críticos da oposição aos tribunais, rastrear pessoas pelo celular, etc. É uma campanha de desinformação brutal contra a democracia”, completou.
Nesse sentido, Mônica Sodré identificou um método nos populismos apontados por Diamond. “Dentre as características comuns, existe o uso massivo de mídias sociais para se comunicar diretamente com eleitores e fazer uso de campanha de desinformação em massa, com objetivo de atrapalhar a percepção das pessoas sobre o que é verdadeiro e falso. Isso tem consequências para a democracia. Afinal, democracia tem a ver com a confiança e tomada de decisão. E se a informação chega às pessoas com qualidade ruim, sem a discriminação do que é verdadeiro ou falso, há consequências para a tomada de decisão, e não são pequenas”, explicou.
Combate ao autoritarismo
Como forma de enfrentar o populismo autoritário, Larry Diamond destacou algumas observações colhidas em estudos. Como primeira lição, o professor indica “transcender”, e não reforçar, o instinto populista de polarizar o debate. “É preciso criar uma grande tenda política que dá boas-vindas. Se você tratar todo mundo que votou no populista na última eleição como idiota, não vai conseguir atingir a coalizão necessária”, indicou.
O pesquisador também explicou que os democratas precisam lidar com as necessidades econômicas e ansiedades da população, além de apontar falhas do governo populista. O populismo não respeita a legislação, isso leva a corrupção e precisa ser exposto para se desacreditar o líder e mobilizar a oposição. “Os democratas precisam abraçar uma forma cívica de nacionalismo, que promova um sentimento de orgulho da nação de forma democrática”, finalizou.
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