RAPS Newsletter – Ano 4, nº 43, 04 de fevereiro de 2019
RAPS em Ação
A divulgação do resultado final, do 7º Processo de Seleção RAPS 2019, será dia 1 de março de 2019.
Rede RAPS
Sessão solene inaugura hoje trabalhos legislativos de 2019
O Congresso Nacional inicia hoje (4/2) os trabalhos legislativos de 2019, em sessão solene conjunta da Câmara e do Senado. Na cerimônia, será lida mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A solenidade acontece no Plenário da Câmara dos Deputados.
Solenidade
O presidente da Mesa do Congresso é o presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), eleito para um mandato de dois anos. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, participam da abertura dos trabalhos.
Líderes RAPS
Os deputados eleitos e líderes RAPS para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Os 16 deputados eleitos: Alessandro Lucciola Molon, Arnaldo Calil Pereira Jardim, Francisco Rodrigues Vale Júnior, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, Franco Cartafina Gomes, João Henrique De Andrade Lima Campos, José Eduardo Pereira da Costa, Leandre Dal Ponte, Luiz Flávio Gomes, Marcelo Calero Faria Garcia, Pedro Oliveira Cunha Lima, Rodrigo Antônio de Agostinho Mendonça, Rodrigo Santos Cunha, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Tiago Lima Mitraud De Castro Leite e Vinicius Lazzer Poit.
Novos senadores tomam posse no Plenário
Os 54 senadores eleitos em outubro passado tomaram posse nesta sexta-feira (1º) no Plenário. Os senadores e Líderes RAPS são: José Antônio Machado Reguffe, Mara Cristina Gabrilli, Randolph Frederich Rodrigues Alves, Rodrigo Coelho Neto.
Senador e Líder RAPS Randolfe Rodrigues vai propor uma CPMI no Congresso Nacional
[Senador Randolfe Rodrigues afirma que tragédia em Brumadinhos foi crime, e não acidente – Foto: Agência Brasil]
Após visita a cidade de Brumadinho, Minas Gerais, o senador e Líder RAPS Randolfe Rodrigues (Rede/AP) afirmou que vai propor uma CPMI no Congresso Nacional.
De acordo com o senador Randolfe, em 2016, ele apresentou o projeto de Lei 22/2016 que determina punições rigorosas em casos de crimes ambientais como os de Mariana e Brumadinho, classificando-os como crimes hediondos. O Senado fez pouco caso desse PL e paralisou a tramitação da medida por meio de manobras regimentais.
Deputado e Líder RAPS Alessandro Molon vai propor proibição do sistema “a montante”
[Deputado federal Alessandro Molon – Foto: Givaldo Barbosa/Agência O Globo]
O Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista*, deputado federal e Líder RAPS Alessandro Molon (PSB-RJ) disse ao O GLOBO que vai propor a proibição de barragens que usam o sistema chamado “a montante”. O método consiste em depositar os rejeitos minerais em camadas, num vale, aumentando a altura da barragem — ou o “alteamento” — em etapas. “Teremos que estabelecer um prazo para o descomissionamento, ou seja, para a transição e retirada do material destes locais — disse Molon”, reeleito em outubro.
*Frente Parlamentar Ambientalista: tem como objetivo apoiar políticas públicas, programas e demais ações governamentais e não governamentais que promovam o desenvolvimento sustentável. Mais aqui.
RAPS divulga
RAPS no Valor
Nesta última sexta-feira, 1 de fevereiro, foi publicada uma matéria no Valor, denominada “Escola com partido”. Nessa reportagem do jornalista Ricardo Arnt, estão os depoimentos do Presidente do Conselho Diretor da RAPS, Guilherme Leal, da diretora executiva, Mônica Sodré, conselheiro Leandro Machado e da deputada federal e líder RAPS, Tabata Amaral. Confira a reportagem aqui.
Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2018
A Transparência Internacional – Brasil divulgou o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2018. O desempenho do país mostrou queda pelo terceiro ano consecutivo e alcançou a pior posição desde 2012. O IPC é a ferramenta mais importante do mundo para mensurar a corrupção no setor público. O Brasil caiu 9 posições este ano em comparação ao ano anterior, ocupando a 105ª colocação entre 180 países avaliados. Mais informações aqui.
Justiça se prepara para aderir aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
[A conselheira Maria Tereza Uille Gomes preside o comitê criado pelo ministro Tofolli para estudar e apresentar propostas relativas à adaptação do Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ]
“Paz, Justiça e Instituições Eficazes” é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que mais se aproxima das diretrizes do Poder Judiciário e será considerado na proposta de integração das metas estratégicas da Justiça brasileira à Agenda 2030 das Nações Unidas. A integração do Poder Judiciário aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foi tema de um encontro interministerial realizado entre representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e membros de órgãos do Executivo federal que trabalham com o assunto.
O novo Congresso
O mestre em economia, doutor em direito e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder”, Bruno Carazza faz uma análise sobre a eleição para a presidência do Senado Federal no biênio 2019-2020 em artigo para o Jornal Valor Econômico (edição 2,3 e 4/2/2019), aqui.
RAPS e o relatório “O novo Congresso”
A Patri Políticas Públicas elaborou o relatório “o novo Congresso – Eleições das Presidências, bancadas e primeiras reações políticas”. A RAPS e seus líderes são mencionados no documento.
Mudanças climáticas e a desigualdade social
O membro do Comitê Executivo do Fórum Econômico Mundial, Silvio Dulinsky, ressalta em artigo para o Valor Econômico os dois principais temas de debates da reunião em Davos 2019: mudanças climáticas e a desigualdade social. Esse ano, importantes iniciativas de colaboração público-privadas foram lançadas para construir uma sociedade mais sustentável e justa. Leia mais aqui.
Rede de Ação Política Sustentabilidade – RAPS
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